Marcos Mendes afirma que esquema de venda de sentenças e grilagem de terras no oeste da Bahia não é algo recente

O esquema de venda de sentenças e grilagem de terras no oeste da Bahia não é recente, de acordo com o vereador de Salvador, Marcos Mendes (PSOL). Segundo ele, as irregularidades já vêm ocorrendo desde a década de 1970 e ainda se mantém.

Nesta sexta-feira (18), ele relembrou um debate eleitoral para o Governo do Estado, em 2018, no qual revelou indícios de esquemas de corrupção que envolviam grilagem de terras na região e venda de sentenças.

“Em relação ao escândalo isso não é novidade. Quando Eliana Calmon estava à frente do Conselho Nacional de Justiça, veio aqui na Bahia por três vezes e já existia a desconfiança de que cerca de 68% dos problemas referentes à Justiça no Brasil estariam na Bahia, e o esquema era exatamente o mesmo apontado agora pela Operação Faroeste. Uma quadrilha composta por desembargadores, juízes, advogados, funcionários e servidores. Uma grande quadrilha que comandava o Tribunal de Justiça”, lembra.

Mendes afirmou ainda que os governos petistas de Jaques Wagner e Rui Costa utilizam as mesmas ferramentas tradicionalmente usadas pelo ex-governador e ex-senador Antonio Carlos Magalhães. 

Conforme o psolista, as escolhas da ex-presidente do Tribunal de Justiça, Maria do Socorro, presa na Papuda, e do atual presidente, Gesivaldo Brito, preso e agora afastado, foram feitas a portas fechadas no Palácio de Ondina. Há fortes indícios de que ambos coordenavam os esquemas de vendas de sentenças no TJ-BA, de acordo com a Operação Faroeste.

“Outro exemplo foi a surpreendente decisão tomada pelo governador de afastar, ao invés de  condecorar, os peritos da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) depois do belíssimo trabalho, identificando que 80% das terras, principalmente as ocupadas pelo agronegócio, foram griladas de forma grosseira. Sem contar o afastamento dos dois delegados que estavam fazendo uma profunda investigação sobre a grilagem no oeste, os substituindo por outros dois, que passaram a arquivar os processos”, afimou Mendes.

“Tivemos ainda a Câmara Especial do TJ, criada pelo ex-governador Jaques Wagner, em Barreiras, em que colocou  à frente dois juízes duvidosos, indicados pelo presidente Gesivaldo Brito, questionados pelos próprios desembargadores, responsáveis por operar o esquema da grilagem, de acordo com a Faroeste”, acrescentou o parlamentar.

Ele ainda demonstrou surpresa com a participação ativa da ex-chefa do Ministério Público Estadual, Ediene Lousado, e do titular exonerado da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), Maurício Telles Barbosa, afastado por um ano do cargo.

O vereador frisou que a escolha da “lista tríplice” pelo governador “abre brecha” para esquemas de corrupção e “acertos políticos” tendenciosos e parciais no Ministério Público do Estado (MP-BA) e no  Tribunal de Justiça (TJ-BA), com o mesmo acontecendo com a escolha política do secretário de Segurança Pública.

“Esses cargos e essas instituições deveriam ter total independência política, mas acabam ficando subservientes ao Governo do Estado. O Ministério Público, que deveria representar a sociedade civil e ser um exemplo  de idoneidade, envolvido em um escândalo dessa magnitude. Se as instituições que têm como missão proteger os cidadãos se envolvem nesse tipo de esquema então, infelizmente, constatamos que pela via institucional não conseguiremos obter êxito, só nos resta a via revolucionária através de uma mudança brusca do nosso sistema político”, argumentou.