Márcio Marinho propõe presunção de culpa de motoristas em caso de acidente com ciclista
Deputado argumenta que ideia do projeto é trazer mais segurança e responsabilidade no trânsito
O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA) propôs, nesta quarta-feira (19), na Câmara, um projeto de lei que prevê a presunção de culpa do motorista em caso de acidente entre automóvel e bicicletas. A proposta altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
De acordo com o projeto, os condutores de veículos automotivos que se envolverem em acidentes com bicicletas serão responsabilizados pelo ato, exceto se comprovado que a culpa é do ciclista.
“Além da ideia de trazer mais segurança para os ciclistas e responsabilidade no trânsito, a proposta busca promover uma maior segurança às pessoas que adotarem o hábito de usar bicicletas como meio de locomoção, esporte e lazer”, explicou Márcio Marinho.
Em sua justificativa, o deputado ainda apontou o aumento de 50% do número de bicicletas no Brasil, no último ano.
“Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que são mais de 50 milhões de bicicletas circulando no trânsito brasileiro. Este número expressivo também acaba impactando no crescimento de acidentes envolvendo ciclistas”, ressaltou.
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