Maioria dos ministros do STF vota a favor de reajustar o próprio salário, que atingirá R$ 46 mil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de sete ministros, nesta quarta-feira (10), em sessão administrativa virtual, para aprovar um reajuste salarial de 18% para todos os servidores e magistrados da Justiça, incluindo os próprios salários, que servem de teto para toda a administração pública. O reajuste eleva de R$ 39 mil para R$ 46 mil o valor recebido mensalmente pelos membros do STF.

O aumento no salário dos ministros vai provocar o chamado “efeito cascata”, elevando também os vencimentos de desembargadores e juízes. Os ministros também votaram um aumento com o mesmo porcentual para os servidores do Poder Judiciário.

O julgamento ocorreu em sessão administrativa convocada pelo presidente do Supremo, Luiz Fux. Até o momento, ainda restam os votos de quatro magistrados. Assim que a votação for encerrada, o Projeto de Lei elaborado pelos ministros será encaminhado ao Congresso Nacional para ser analisado por deputados e senadores, que darão a palavra final.

O aumento de 18% foi proposto pela área técnica do Supremo em contraposição à proposta da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), que havia cobrado um reajuste de 40% alegando perdas inflacionárias nos últimos anos.

Com isso, a Corte definiu que o novo valor do salário dos ministros será implementado em quatro parcelas sucessivas pagas nos seguintes meses: o a primeira em abril de 2023, a segunda em agosto de 2023, a terceira em janeiro de 2024 e a última em julho de 2024.

A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe) e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público no Distrito Federal (SindJus) haviam indicados perdas próximas dos 37,36%.

Por sua vez, a área técnica do Supremo decidiu se embasar em estudos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho de Justiça Federal (CJF), que apontaram a possibilidade de implementação de percentuais próximos de 9% em 2023 e mais 9% em 2024, incluindo servidores e magistrados.

Além da proposta de correção salarial para os ministros, o STF indica reajuste para os servidores do Judiciário.