Maia diz que Câmara começa a discutir PL das fake news nesta semana

A Câmara vai colocar o Projeto de Lei das Fake News em discussão nesta semana, apesar das pressões que vem sofrendo por parte de deputados bolsonaristas, que são contra a proposta. 

“Vamos começar a discutir esta semana”, afirmou o presidente da Casa, o deputado federal Rodrigo Maia (Democratas-RJ), ao jornal Estado de S.Paulo, neste domingo (5).

Alvo de polêmica e críticas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o projeto foi aprovado pelo Senado, na última terça-feira (30) e propõe um marco inédito na regulamentação do uso das redes sociais, criando a chamada Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. 

O chefe do Planalto, que faz uso frequente das redes sociais para fazer política e falar a seus apoiadores, prometeu vetar a medida. A proposta obriga as plataformas digitais a adotar um nível maior de controle na disseminação de notícias falsas na internet, ao terem de aplicar, por exemplo, uma autenticação de todos os perfis nas redes sociais e limitar a capacidade de disseminação de uma mesma mensagem. As empresas de tecnologia são contra o projeto.

Ainda conforme o Estadão, no último sábado (4), o próprio Maia saiu em defesa da proposta durante webconferência promovida pelo grupo de advogados Prerrogativas. Ele citou que o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), alvos constantes de bolsonaristas, têm sido afetados por fake news e que é preciso partir para o enfrentamento.