Lula diz que se governo quiser, terá que brigar pelo marco temporal na Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, caso o governo quiser, a gestão federal terá que “lutar e brigar na Justiça” para derrubar o veto marco temporal. Segundo o presidente, a relação com o Congresso Nacional é difícil, uma vez que o governo não tem maioria no Parlamento.

“Vocês têm que compreender a capacidade de negociar que a gente tem que ter para aprovar qualquer coisa. Vocês viram o que aconteceu [com o marco temporal]”, comentou Lula na tradicional cerimônia de celebração de Natal dos catadores e população em situação de rua, nesta sexta-feira, 22. “Já tinha tido uma decisão da Suprema Corte. Aí a Câmara aprovou uma coisa totalmente contrária àquilo que o movimento, que os indígenas queriam”, comentou. “Quando chegou na minha mão, eu vetei tudo”, acrescentou.

Em 14 de dezembro, contudo, o Congresso derrubou o veto de Lula ao tema. Ao todo, o presidente petista tinha vetado 47 trechos da lei aprovada pelos congressistas. Na sessão do dia 14, 41 vetos foram rejeitados e seis mantidos.

A Câmara e Senado haviam aprovado projeto que limita demarcações de terras indígenas às ocupadas por eles até a promulgação da Constituição em outubro de 1988. Foi uma resposta ao julgamento ocorrido em setembro, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a tese.

O critério para demarcação de terras indígenas limitado a 1988 é defendido pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a mais numerosa do Congresso, com mais de 300 parlamentares.

“Agora, se a gente quiser, a gente vai ter que lutar, brigar na Justiça”, disse Lula.

Conforme mostrou a reportagem, após a derrubada de veto do Parlamento, o Ministério dos Povos Indígenas afirmou que irá acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) para entrar com ação no STF para judicialização do tema.

Leia também

Silvio Almeida pede investigação ao MP por insulto racista que recebeu em rede social 

Lula faz churrasco de fim de ano com ministros; ‘enturmado’, Campos Neto fica por mais de 3h 

Alan Sanches presta solidariedade à jornalista Cíntia Kelly, hostilizada em coletiva no Palácio de Ondina