Lula começa a analisar indicações de ministros na próxima semana, diz Mercadante

O coordenador dos grupos temáticos da equipe de transição, Aloizio Mercadante disse nesta quinta-feira (17) que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), retomará sua agenda de transição na próxima semana para começar a discutir a indicação de ministros.

O coordenador informou ainda que um relatório preliminar dos trabalhos de cada grupo temático (GT) da transição será apresentado no próximo dia 30, e já deverá conter sugestão de revogação de normas e avaliação das estruturas da administração pública. Uma avaliação mais detalhada dos programas de governo deverá ser entregue no dia 11 de dezembro. 

“Os grupos de trabalho vão preparar sugestões, que depois serão revistas pelo ministro nomeado e que terão que ser pactuadas com o presidente da República. Então, isso é um processo. Vamos aguardar esse caminho para que a gente tenha segurança daquilo que tem que ser revogado”, disse o coordenador.

Mais cedo, o ex-juiz e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), que integra o grupo de trabalho da Justiça e Segurança Pública da transição, afirmou que deve propor a revogação de decretos que flexibilizam a posse, o porte e o registro de armas e munições.

Defesa indefinida

Mercadante foi questionado por jornalistas sobre a demora no anúncio dos integrantes do grupo de trabalho da Defesa, o único dos 31 GTs anunciados até agora que não teve sua composição definida.

“Do GT de Defesa, acho que vamos ter uma excelente composição, mas só vamos bater o martelo com o presidente. Como ele viajou, teve uma agenda pesada, uma repercussão extraordinária da fala dele [no Egito], vamos aguardar, não faz diferença nenhuma. É uma instituição secular, diagnóstico organizado, não tem maiores preocupações em relação a essa agenda. Pode ter algumas questões pontuais. Tem um problema institucional, lugar das Forças Armadas, relação com a Constituição, mas isso não é propriamente um tema do grupo de trabalho. Faremos uma boa solução”, pontuou.

Equipe de transição

Mercadante, que foi ministro de governos do PT, fez uma apresentação sobre os trabalhos dos 30 grupos temáticos formados para a transição. Até o momento, 285 pessoas foram incorporadas à equipe, a grande maioria de voluntários e servidores públicos requisitados, e 13 nomeados para cargos comissionados previstos na legislação, além do coordenador-geral, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).

A equipe de transição tem direito de nomear até 50 pessoas em cargos remunerados. No entanto, segundo Mercadante, nem todos devem ser preenchidos, e a ideia é usar parte dos recursos com cargos para atividades de custeio, como pagamento de passagens de especialistas voluntários.

Mercadante criticou a falta de recursos no Orçamento de 2023 para várias áreas, como manutenção de estradas e saúde.

“O DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] tem o menor orçamento nominal da sua história. Tivemos 63 pontos interrupção [de rodovias] em Minas Gerais, duas pontes que caíram no Amazonas e não tem recurso de manutenção. São 60 mil quilômetros de estradas sob responsabilidade do Governo Federal”, alertou.

Ele citou ainda insuficiência de recursos para tratamento de câncer na rede pública, além do número de cirurgias eletivas que foram adiadas por conta da pandemia de Covid-19.

O coordenador dos grupos de trabalho da transição citou também a falta de livros didáticos para estudantes do ensino básico. “Como vai começar ano letivo com 12 milhões de crianças sem livro didático?”, questionou.

* Com informações da Agência Brasil