Luiz Fux aponta crime de responsabilidade de Bolsonaro e afirma: “Ninguém fechará esta Corte”

Em discurso na abertura da sessão do plenário desta quarta-feira (8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que ninguém fechará a Corte. A declaração do magistrado é um claro recado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que ontem (7) ameaçou ministros do STF. 

“Ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança […] O Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções”, afirmou Fux. 

No discurso, Fux destacou ainda que as ameaças do presidente Jair Bolsonaro de descumprir decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes, se for confirmada, configura “crime de responsabilidade”.

“Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do Chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional”, alertou.

Segundo o ministro, “questionamentos às decisões judiciais devem ser realizados não através da desobediência, não através da desordem, e não através do caos provocado, mas decerto pelos recursos, que são as vias processuais próprias”.

“Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis, que não podemos tolerar em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumir uma cadeira na Corte”, afirmou.