Lucas Jatahy é convidado para auxiliar na reforma da legislação eleitoral brasileira

O especialista em Direito Eleitoral, Lucas Jatahy, representará a Bahia em uma audiência pública promovida pela Câmara dos Deputados, que tem o intuito de elaborar estudos para a reforma da legislação eleitoral.

O evento intitulado “Organização das Eleições e Contencioso Eleitoral”, será realizado às 9h30 desta quinta-feira (25), por meio de videoconferência. 

“[A reunião] é um grupo de trabalho, para elaborar estudos para a reforma da legislação eleitoral. Seria a criação de um código de processo eleitoral. Estão sendo ouvidos pessoas da área: servidores dos tribunais eleitorais, ministros, alguns advogados”, afirma o baiano. 

De acordo com ele, estão acontecendo duas audiências públicas por semana, com intuito de ouvir a opinião das pessoas envolvidas no dia a dia do eleitoral. Além de Lucas Jatahy, o advogado Tiago Ayres também será outro baiano ouvido. 

Em sua fala, Lucas vai abordar o tema “Organização das Eleições (Atos preparatórios, Sistemas de Votação, Apuração, Totalização e Divulgação dos Resultados)”. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, o advogado foi convidado pelo deputado federal Jhonatan Jesus (Republicanos-RR), coordenador do Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudo para reforma da Legislação Eleitoral. 

Participantes 

Também participam da atividade Sérgio Banhos, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Rodrigo Nóbrega Farias, pós-doutor em Direito pela Universidade de Paris IPantheón Sorbonne; André Guilherme Lemos Jorge, ex-desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP); Lucian Lóssio, ex-ministra do TSE; Ana Cláudia Santano, coordenadora-geral da organização Transparência Eleitoral Brasil; Fábio George Cruz da Nóbrega, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); Fabiano Dalazen, presidente do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG); Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); além dos deputados federais Jonathan de Jesus, Otto Alencar Filho, Paulo Teixeira e Orlando Silva.