LOA de 2022 é tema de audiência pública na Câmara de Salvador

Com orçamento proposto de R$ 8,7 bilhões – crescimento de 8,37% em relação a 2021 -, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 foi tema de uma audiência pública na Câmara Municipal de Salvador (CMS), nesta quarta-feira (24). 

O evento foi conduzido pelos vereadores Joceval Rodrigues (Cidadania) e Marta Rodrigues (PT), da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização da Casa.

Conforme a proposta, 45% dos recursos orçados estão concentrados nas  secretarias municipais da Saúde (SMS), Educação (Smed), e Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre). 

“Estes números refletem este esforço, especialmente na área social, que tem sido prioridade na atual gestão para garantir os avanços alcançados nos últimos anos”, disse o subsecretário da Casa Civil, Moysés Andrade, que apresentou o projeto na CMS.

Investimentos

A diretora de Orçamento, Ana Nery Nogueira, apresentou as principais das 482 ações orçamentárias previstas em 15 programas de governo. 

Na Educação foi destacado o esforço de ampliação de vagas com a construção e reconstrução de cinco Centros Municipais de Educação Infantil e 11 unidades de Ensino Fundamental, além da reforma de 100 escolas, mobilizando R$ 63,7 milhões.

Na Saúde estão previstas intervenções focadas na ampliação do atendimento da Atenção Básica, com a construção de mais quatro Unidades de Saúde da Família (USFs) e a Reforma de cinco Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Na mobilidade, terão continuidade as obras do BRT com a segunda etapa do Projeto de Corredores de Transportes Públicos Integrados, em mais 17 km do trecho Parque da Cidade/ Estação da Lapa. 

Serão mobilizados recursos da ordem de R$ 199,9 milhões, originários da operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, convênio com a União e recursos do próprio município.

Com os organismos internacionais estão previstos R$ 671,5 milhões de investimento, sendo R$ 298,9 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) direcionado ao financiamento dos Programas de Saneamento e Urbanização do Subúrbio Ferroviário – Mané Dendê (R$ 146,9 milhões) e a Implantação de Ações de Desenvolvimento do Turismo – Prodetur (R$ 152 milhões).

Com o Banco Mundial, são R$ 258,9 milhões destinados para o Programa Salvador Social, a serem aplicados nas áreas de saúde, educação e assistência social. Por fim, R$113,5 milhões, financiados pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), serão utilizados no Programa de Requalificação Urbana de Salvador.