Lira articula proposta de semipresidencialismo, mas encontra resistências

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), passou a articular nos bastidores uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para alterar o sistema eleitoral brasileiro para o semipresidencialismo.

De acordo com o jornal O Globo, parlamentares que acompanham a discussão relataram que o pepista – pressionado pelos 126 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) – aventou a possibilidade de incluir a mudança de regime já na reforma política, desde que houvesse anuência dos líderes partidários.

Na semana passada, Lira defendeu a proposta ao falar com jornalistas na Câmara. E disse que, “neste momento, tem que trabalhar mais para por água na fervura do que para botar querosene”

“Eu não posso fazer esse impeachment sozinho. Erra quem pensa que essa responsabilidade é só minha. Ela é uma somatória de características que não se configuram”, afirmou, na ocasião.

Obstáculos

A proposta, porém, deve ter dificuldade para avançar. O próprio autor da proposta, o deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), admite dificuldades para a tramitação, mas diz que ainda é cedo. 

Segundo o tucano, o projeto, protocolado em agosto de 2020, conta com cerca de 40 assinaturas das 171 necessárias na Câmara.

Na avaliação de Moreira, a discussão do semipresidencialismo aparece em tempos de crise. Para ele, a proposta seria menos traumática para a sociedade do que o impeachment.

“Tem uma crise, está mal demais o governo, tem problemas como nós cansamos de ter? Se for alterar, por exemplo, você altera o primeiro-ministro. Você troca o primeiro-ministro em 48 horas”, disse Moreira à publicação carioca.