Lideranças indígenas afirmam que governo federal não cumpre lei que protege aldeias da Covid-19

Lideranças indígenas afirmam que o governo federal não vem cumprindo as medidas de prevenção das aldeias à contaminação da Covid-19. Eles se pronunciaram nesta quinta-feira (26) na Câmara dos Deputados.

De acordo com informações da agência Câmara, a Covid-19, segundo o grupo Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, já matou 881 indígenas. São 40.173 casos confirmados em 160 povos.

A lei 14.021/20, sancionada em julho, trata das medidas de enfrentamento da pandemia nas comunidades indígenas e afirma que os índios – assim como os pescadores artesanais, quilombolas e povos tradicionais – são mais vulneráveis porque vivem de maneira comunitária, às vezes em moradias com muitas pessoas.

A lei trata do acesso à água, alimento, equipamentos de proteção individual, material de limpeza, testes e até de construção de hospitais de campanha.

Coordenadora da frente parlamentar sobre o tema, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), disse que a ideia é forçar a implementação da lei por meio da divulgação do guia.

“A gente já tem uma lei concreta, não é mais uma tentativa. Estamos lutando pela implementação porque a lei já é um fato concreto. E pode ser considerada uma ferramenta, inclusive, para questionamentos judiciais. Temos que pensar nesta forma de usá-la”, afirmou.

Barreiras sanitárias
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) disse que, como relator da Medida Provisória 1005/20, que trata das barreiras sanitárias de proteção aos povos indígenas, vai conversar com as lideranças para saber o que deve ser mudado no texto.

A reunião teve a presença do cacique Raoni, líder da etnia Kayapó. Ele disse aos presentes que sabe que todos já passaram por várias coisas “ruins”, mas que é preciso continuar lutando.

Prioridade na vacinação
Crisanto Xavante, presidente da Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso e que pertence a uma das etnias mais atingidas pela doença, afirmou que é necessário tratar os indígenas como prioridade quando houver a vacina:

“Eu acho que o ‘fico’ da gente tem que ser a vacina para que ela chegue mais cedo nas nossas comunidades, para serem imunizadas. Porque o governo está brincando com a vida dos povos tradicionais. E se ele não consegue se preparar, não tem sensibilidade, vamos fazer ele ser sensível. Pelo menos fazer o que é obrigação dele como Executivo nacional”, observou Crisanto Xavante.