“Licitação nem foi feita ainda”, diz Bolsonaro sobre suposta compra superfaturada de ônibus

Durante evento nesta segunda-feira (4) com empresários no Rio, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou minimizar a denúncia de que uma licitação bilionária do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prevê a compra de ônibus escolares com preços inflados.

O alerta, publicado no último sábado (2) pelo Estadão/Broadcast, partiu de instâncias de controle e da própria área técnica do fundo.

“Estão agora me acusando de ter armado a corrupção com compra superfaturada de ônibus, mas nem a licitação foi feita ainda. E quem descobriu fomos nós. Temos gente trabalhando em cada ministério com lupa no contrato. Por isso, não tem corrupção”, afirmou o presidente no discurso aos empresários.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, documentos do FNDE indicam que o governo aceitou pagar até R$ 567,6 mil por um ônibus de 59 lugares que, segundo a área técnica do fundo, deveria custar, no máximo, R$ 361,8 mil.

O pregão permitirá a aquisição de até 3.850 veículos como parte do programa Caminho da Escola. O preço total, ao final da compra, pode pular de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,045 bilhões, ou R$ 732 milhões a mais.

Suspensão do pregão

O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), pediu à Corte que suspenda o pregão eletrônico do FNDE que prevê a compra dos ônibus rurais escolares, programado para esta terça-feira (5) . 

“O fato descrito é grave e envolve a possibilidade do desvio de assombrosa importância em dinheiro. Mais de R$ 730 milhões em prejuízo ao erário, que podem se converter além disso em prejuízo à democracia, a depender da destinação que, às vésperas do período eleitoral para o pleito nacional, esses recursos venham a ter, como, por exemplo, a composição do chamado ‘caixa 2 de campanha'”, escreveu Furtado na representação que protocolou no TCU nesta segunda (4).

O pedido de suspensão será analisado pelo ministro do TCU, Antonio Anastasia. Segundo Furtado, as “circunstâncias já bastariam, por si, para demonstrar que a pronta intervenção do TCU se situaria entre as atuações mais importantes às quais essa Corte de Contas já se dedicou”.

Ele ressaltou que é preciso considerar também que “se trata de possível desvio de recursos da educação, cujo mal funcionamento por carência de recursos causa prejuízos prolongados à sociedade e de difícil reparação”.