Lewandowski nega pedido para obrigar Alcolumbre a marcar sabatina de André Mendonça

Nesta segunda-feira (11), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou o pedido apresentado por senadores para obrigar o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a marcar uma data para a sabatina do ex-ministro André Mendonça.

Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ocupar uma cadeira no STF – a vaga está aberta desde a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em 12 de julho. A indicação presidencial foi oficializada em 13 de julho, há quase três meses, mas segue parada no Senado.

A Constituição prevê que os ministros do STF, assim como outras autoridades federais, só podem assumir o cargo após sabatina e aprovação na CCJ do Senado e, em seguida, confirmação do nome em plenário.

A inclusão do tema na pauta cabe aos presidentes da CCJ e do Senado, nas duas etapas. Ao negar prosseguimento ao mandado de segurança, Lewandowski avaliou que o assunto é uma questão interna do Senado e, por isso, não cabe interferência do STF.

Em agosto, Bolsonaro encontrou Alcolumbre em evento oficial e pediu, pessoalmente, que a sabatina de Mendonça fosse pautada.

*Com informações do G1.