Lei Orçamentária Anual será debatida na Câmara de Salvador nesta terça-feira

A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 será discutida, nesta terça-feira (24), às 9h, durante a última audiência pública para revisão do texto antes de ir para votação no plenário da Câmara Municipal de Salvador. O orçamento municipal estimado para o próximo ano é de R$ 8,03 bilhões.

A atividade será conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, vereador Joceval Rodrigues (Cidadania).

A reunião acontecerá pela plataforma Zoom e será transmitida ao vivo pela TV Câmara no canal aberto 12.3, no Portal Transparência, Facebook da TV Câmara/@tveradiocam e Rádio Câmara 105.3 FM.

Foram convidados para a audiência a diretora-geral de Orçamento da Prefeitura de Salvador, Ana Nery,  representantes da Casa Civil e vereadores da comissão, que estão analisando a proposta do orçamento municipal para o próximo ano. O texto tramita na Câmara através do Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 217/2020.

Incentivo à economia 

O vereador Joceval Rodrigues destaca que, apesar da incerteza do ano em que a pandemia da Covid-19 afetou o modus operandi do curso financeiro da prefeitura, tudo foi analisado para que a cidade siga progredindo.

“Temos grandes obras a serem executadas, como o BRT e saneamento da bacia do Mané Dendê, no subúrbio, mas, acima de tudo, analisamos como dar suporte para que a economia possa girar com o emprego, subsídio especial para o turismo e aos empresários tão afetados com a crise sanitária que abateu o mundo este ano”, detalhou.

A peça orçamentária revela que a composição das receitas para 2021 manteve o perfil habitual, no qual as receitas correntes, originárias de arrecadação própria ou transferências constitucionais e legais, têm a maior representatividade.

Para essa categoria, a proposta estima R$ 6,7 bilhões, o equivalente a 84% da receita total, dos quais R$ 2,7 bilhões são tributos e taxas de arrecadação direta do município.