Legislativo presta tributo à luta das etnias Tupinambá e Pataxó no Sul da Bahia

Uma sessão especial da Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (18), fez um tributo à luta dos Tupinambá de Olivença pela demarcação de suas terras no Sul da Bahia, que se arrasta há décadas. A solenidade se caracterizou por um grande chamamento pela conclusão do processo, que alcança um território de Mata Atlântica nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, unindo as falas dos participantes, que eram saudadas pelos sons das maracás e gritos dos indígenas, presentes no plenário Orlando Spínola, das etnias Tupinambá e Pataxó.

O Dia dos Povos Indígenas é comemorado nesta sexta-feira (19). A Bahia tem a segunda maior população indígena do País, com 229.103 pessoas que se declaram desta etnia (13,5%). Segundo dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Estado fica abaixo apenas do Amazonas, com 490.854 indígenas. 

Segundo o deputado Fabrício Falcão (PCdoB), proponente da sessão de quinta, a homologação das terras vai dar segurança jurídica a cerca de 3 mil indígenas, distribuídos em 23 aldeias. O evento também celebrou a entrega, pela manhã, feita pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) na AL-BA, do Projeto de Lei que reestrutura a carreira do professor indígena na Bahia no quadro do magistério público do Estado. A chegada da proposta também foi destaque nas falas dos participantes, que reverenciaram ainda a origem indígena Tupinambá do chefe do Executivo.

Fabrício informou que o PL deve ser votado na próxima terça-feira (23) e acredita ter o apoio unânime dos seus pares na Casa. O legislador destacou que a esperança dos povos originários foi renovada com a eleição do presidente Lula.

Segundo o parlamentar, a sessão foi um pleito do movimento indígena, cujo empenho garantiu todas as fases do procedimento demarcatório de suas terras, faltando apenas a homologação e o registro da área para usufruto indígena.

O deputado Marcelino Galo (PT) fez um agradecimento aos povos indígenas pelo enfrentamento, resistência e mobilização “diante das ameaças ao Estado Democrático de Direito” vividas recentemente. O petista defendeu a criação de um memorial do povo Tupinambá em Olivença.

A defensora pública Mônica Aragão, que representou a defensora pública geral Firmiane Venâncio, parabenizou a todos pela conquista da reestruturação da carreira do professor indígena. Ela ratificou a atuação da Defensoria Pública, lembrando que o órgão tem em seus quadros, desde 2022, a defensora indígena Aléssia Bertuleza, integrante da comunidade Tuxá, de Rodelas.

A cacique Valdelice Jamopoty Tupinambá definiu o momento como “extraordinário”, agradecendo àqueles que têm compromisso com a causa Tupinambá. Ao fazer um apelo para o fim da matança contra seu povo, lembrou do “Massacre do Cururupe”. A líder relatou o avanço de construções e empreendimentos no território, clamando pelo encerramento do processo de demarcação, que contemplaria também os Pataxós da Barra Velha e os Tumbalalá.

A secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Ângela Guimarães, representando o governador, ressaltou que a disputa pela agenda civilizatória é permanente no Brasil, apesar das conquistas com a criação do Ministério dos Povos Indígenas e da presença indígena na Funai.

No Governo da Bahia, dentro da sua pasta, destacou a Superintendência de Políticas para Povos Indígenas. A gestora defendeu como estratégico ampliar a participação dos povos indígenas nos espaços de poder, citando o exemplo do vereador do município de Ilhéus, presente na mesa da sessão, Cláudio Magalhães Tupinambá.

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