Legislativo aguarda nova PEC da Previdência

O segundo dia da convocação extraordinária da Assembléia Legislativa aconteceu predominantemente nos bastidores. Após o governador Rui Costa solicitar a retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 158 – que trata a reforma da previdência estadual -, o líder da maioria, Rosemberg Pinto (PT), teve uma reunião com representações sindicais dos servidores, propondo mudanças no texto. O acerto do encontro foi encaminhado ao governador. Rui Costa deve divulgar um novo texto ainda nesta terça-feira (14).

Rosemberg Pinto apresentou cinco mudanças aos servidores. A idade mínima cai de 65 para homens e 62 para mulheres para 64 a 61, respectivamente. O período de transição muda de 55 e 60 anos para servidoras e servidores para 54 e 59. Já o aumento de alíquota acontece para quem recebe acima de R$ 15 mil – no texto original era para R$ 10 mil ou mais.No texto do líder da maioria, a taxação de inativos incidirá para quem ganha acima de 3 salários mínimos.

No plenário, a tentativa é aprovar a urgência no projeto que muda o projeto de lei 23.723/20, que trata de mudanças nas carreiras militares. Há um problema de calendário, apresentado pelo deputado Alan Sanches (DEM). Se a urgência passar ainda nesta terça-feira, a votação acontece na tarde desta quinta-feira (16), dia da tradicional – tanto no sentido religioso como na política – Lavagem do Bonfim.