“Legislação atual e desburocratizada”, diz Leo Prates sobre aprovação do novo Código de Vigilância Sanitária

O secretário municipal de Saúde, Leo Prates (PDT), celebrou a aprovação do novo Código de Vigilância Sanitária, mecanismo que considera “atual” e que “desburocratiza os soteropolitanos”, já que o Alvará de Saúde passa a ser solicitado pela internet e sem visita prévia da Vigilância Sanitária para estabelecimentos considerados de baixo risco.

O pedetista ainda teceu elogios aos vereadores e à Câmara de Salvador (CMS) pela unânime na aceitação da matéria.

“A Câmara Municipal mostra mais uma vez compromisso com o povo dessa cidade com a aprovação desse importante dispositivo de forma ágil, transparente e garantindo a ampla escuta da sociedade civil, o que assegurou a qualidade técnica e legitimidade da proposta. Parabenizo aos pares em geral, que através dessa atuação específica, permitiram uma legislação atual e desburocratizada aos soteropolitanos”, afirmou Prates.

A nova legislação também permite à Secretaria Municipal da Saúde a disponibilização eletrônica da relação de atividades comerciais que não precisarão mais de Alvará de Saúde para executar seus serviços.