Leandro de Jesus apresenta projeto para suspender “aprovação automática” de alunos da rede pública

Após repercussão negativa da Portaria nº 190, de 27 de janeiro de 2024, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, que “dispõe sobre a sistemática de Avaliação para Aprendizagem na Rede Estadual de Ensino, em todas as ofertas e modalidades da Educação Básica”, o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo para sustar a medida.

De acordo com o parlamentar, a chamada “aprovação automática” é um “atentado à Educação”, além de “desrespeitar a função primordial dos professores”. 

“Os critérios de avaliação foram demasiadamente esvaziados, sendo nítido o objetivo de aprovação em massa dos alunos, sem qualquer compromisso com a aprendizagem e a qualidade do ensino. A fala do governador Jerônimo Rodrigues é um atentado à Educação e desrespeita a função dos professores”, disse Leandro. 

O parlamentar ainda afirmou que “não é à toa que a Bahia vive dias difíceis na Educação”. “São essas as medidas que o governador quer implantar para poder melhorar o setor aqui no estado? É autoritário e fere a aprendizagem. Não somos os piores na Educação por acaso”, complementou. 

Em 2019, ano da última avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a Bahia tinha nota de 4,1 na aprendizagem das duas mais importantes disciplinas, resultado que a colocava em 22º lugar. Em 2021, o índice caiu para 3,96, o que fez o estado despencar para a 26ª posição, à frente apenas do Maranhão (3,92).

Já no índice geral do Ideb, a nota do ensino médio da rede estadual é a quarta pior do Brasil, ao lado de Alagoas e Maranhão (ambos também com 3,5). O desempenho da Bahia só é melhor que o do Amapá (3,1), Pará (3,0) e Rio Grande do Norte (2,8). Em relação a 2019, o estado aumentou apenas três décimos.

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