Kleber Rosa quer promover educação democrática e ampliar vagas em creches e no ensino superior

Na última reportagem abordando o eixo da educação nos planos de governo dos candidatos ao governo da Bahia, as propostas trazidas pelo Portal M! serão do candidato do PSOL, Kleber Rosa. Em seu plano, o candidato propõe uma “educação como direito de todos e todas” na Bahia e apontou a necessidade de garantir o “preceito constitucional da educação como um direito e um dever do Estado”.

Um dos principais pontos abordados por Rosa, é a importância da defesa da valorização da escola, além de um processo educativo que “deve favorecer que os educandos possam ler e compreender os mundos físico e social para que possam agir para modificá-los em benefício de todos”.

São listados como princípios do programa do psolista: uma educação democrática, a valorização dos profissionais da educação e a garantia dos recursos necessários para a área. “A educação é peça essencial num processo de inclusão e de garantia da dignidade”, diz o plano de Rosa.

Entre as principais propostas do candidato, está a matrícula na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de todos aqueles que necessitam. Na avaliação do plano, o EJA é o que se tem de “essencial em políticas de combate ao analfabetismo”, e aponta que é através dela que o adulto e o jovem “que não tiveram acesso no tempo regular retornem à escola”.

Também são listadas como propostas: a ampliação das vagas em creches e criação de programas de creches noturnas; a universalização do atendimento na pré-escola, no ensino fundamental e no ensino médio, com atenção especial às escolas do campo, às escolas quilombolas e às escolas diferenciadas indígenas e a ampliação das vagas na educação profissional e tecnológica.

Valorização dos profissionais

Outro ponto que se destaca no plano de Rosa, e que está apontado entre os princípios, é a valorização dos profissionais da educação. Para tanto, o documento indica que, em eventual governo, haverá o objetivo de “garantir” o efetivo cumprimento da Lei do Piso Nacional para o magistério.

“Garantir, em todas as redes públicas de educação básica, no mínimo, o efetivo cumprimento da lei do piso salarial nacional para o magistério e inclusão dos demais profissionais em educação na mesma, associado a planos de cargos e carreiras e política de formação”, diz o plano.

Já sobre a garantia dos recursos necessários para a educação, o documento indica que é preciso “superar a lógica da destinação apenas de recursos possíveis para a educação, orientando os orçamentos pelos recursos necessários para a garantia de uma educação de qualidade. O Estado deve cumprir o papel de financiar a educação pública”.

Educação democrática

Quanto ao objetivo de promover uma educação democrática, o plano de Rosa aponta que, para os trabalhadores atuarem de forma mais direta na construção de uma sociedade justa, igualitária, livre e fraterna, “é preciso que a democracia esteja institucionalmente consolidada, associada a um processo de contínua ampliação, de modo a favorecer a inserção, na vida política, de atores sociais, até então excluídos, e a educação tem papel importante nesses processos”.

Por fim, o documento também traz como propostas: aumentar as vagas no ensino superior, tanto na graduação, quanto na pós-graduação; instalar processos de escolhas de diretores das escolas, a partir de consultas feitas com a participação da comunidade escolar; instalar instâncias colegiadas, escolhidas através de consultas às comunidades escolares, que terão a função de definição das políticas de cada unidade escolar.

Também é apontado o objetivo de “formular políticas públicas dos sistemas municipais, estaduais, distrital e federal de educação a partir de processos conferenciais, com ampla participação das comunidades escolares; pela autonomia financeira, administrativa e de gestão das instituições públicas de ensino em todos os níveis”.

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