Kassio Marques será sabatinado no Senado nesta quarta-feira

Será sabatinado nesta quarta-feira (21), a partir das 8h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o desembargador Kassio Marques. O magistrado terá que ser aprovado pela maioria dos membros presentes na CCJ e, posteriormente, pela maioria do plenário do Senado, para ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) confirmada.

Com apoio, inclusive de membros da oposição, o desembargador não deverá ter dificuldades para ser aprovado. Cada senador terá 10 minutos para fazer sua pergunta, e o desembargador terá o mesmo tempo de resposta. Se o parlamentar não ficar satisfeito, terá direito a uma réplica de cinco minutos, mesmo tempo da tréplica do indicado.

A CCJ é formada por 27 senadores. Caso o nome seja aprovado pela comissão, o parecer será encaminhado ao plenário, onde podem votar todos os 81 senadores.

O relator da indicação é o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que apresentou na semana passada parecer favorável à aprovação. Braga afirmou que questionamentos sobre o currículo do magistrado não foram suficientes para “suscitar dúvidas sobre seu saber jurídico ou desabonar sua reputação”. Diagnosticado com Covid-19, Braga será substituído pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

As últimas sabatinas de indicados ao STF duraram mais de 10 horas. Em 2017, Alexandre de Moraes participou de uma sabatina de 11 horas e 39 minutos; em 2012, a sabatina de Edson Fachin demorou 12 horas e 39 minutos.