Justiça suspende showmício de Manuela D’Ávila com Caetano Veloso
O evento online estava programado para 7 de novembro
A Justiça eleitoral suspendeu showmício da candidata à prefeitura de Porto Alegre Manuela D’Ávila (PCdoB) que teria a participação do músico Caetano Veloso. O evento online estava programado para 7 de novembro. A decisão, assinada pelo juiz Leandro Figueira Martins, atende pedido de Gustavo Paim (PP), que também concorre ao Executivo Municipal.
O juiz ressalta que não se está proibindo que o cantor “promova suas apresentações artísticas e expresse livremente suas opções e pensamentos”. Entretanto, frisou que a restrição ocorre em apresentações de cunho artístico que estejam associadas às eleições e aos partidos políticos e candidatos.
Segundo Paim, o show burla a regra que proíbe a realização de eventos artísticos em benefício de campanhas eleitorais, segundo resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
No pedido, Paim solicitou que fosse vedada a divulgação do “livemício” com o cantor e a proibição da realização do evento – independente de haver ou não arrecadação de recursos. Na decisão, o juiz exigiu a remoção dos links no Facebook e Instagram, o que ainda não ocorreu.
Procurada pela Agência Estado, a Uns Produções, que administra a carreira de Caetano Veloso, disse que o show é legal e já havia comunicado à Justiça Eleitoral sobre sua realização. “A cobrança é o que diferencia o evento de um showmício, já que a lei não permite apresentações gratuitas”, informa. “O show está super dentro da lei. O Caetano jamais faria algo que fosse ilegal”, disse a produtora e empresária Paula Lavigne.
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