Justiça mantém obrigação de Flordelis usar tornozeleira eletrônica

A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) vai continuar usando tornozeleira eletrônica. A decisão da Justica do Rio de Janeiro foi publicada na quinta-feira (24) pelo desembargador Celso Ferreira Filho e divulgada nesta sexta-feira (25).

A defesa de Flordelis pleiteava, através de habeas corpus, que ela não fosse obrigada a usar tornozeleira, alegando que a deputada estaria submetida a constrangimento ilegal, sendo ré primária. Além disso – argumentou a defesa – já havia sido decretado o seu recolhimento noturno e a entrega do passaporte.

Ainda foi  pleiteado pelos advogados que ela fosse liberada de todas as medidas cautelares impostas e que a questão fosse levada à apreciação da Câmara dos Deputados, que decidiria sobre a possibilidade de aplicação de providências diversas da prisão. A deputada tem imunidade parlamentar e não pode ser presa, a não ser em flagrante delito.

O desembargador, contudo, não acolheu as razões da defesa e resolveu manter a obrigação da parlamentar utilizar tornozeleira eletrônica.

Na decisão, Ferreira Filho alegou que, apesar de a defesa argumentar no pedido de habeas corpus que Flordelis não pretende “furtar-se à instrução penal”, a deputada não se apresentou espontaneamente para a colocação da tornozeleira. Para o desembargador, a atitude demonstra a necessidade de monitoramento.

A deputada é suspeita de ter sido a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo. Investigações indicam que o crime contou com a participação dos filhos do casal.

* Com informações do A Tarde.