Justiça eleitoral cassa mandato de prefeito e vice de cidade no sudoeste da Bahia

A Justiça Eleitoral na Bahia cassou os mandatos do prefeito de Maquinique (sudoeste da Bahia), Jesulino Porto (DEM), e da vice, Marizete Gusmão (PMB). Eles foram acusados por abuso de poder econômico na eleição municipal de 2020.

A decisão foi da juíza Giselle de Fátima Ribeiro. Na deliberação, a campanha de Jesulino Porto cometeu abuso em uma carreata ao distribuir de forma irrestrita combustível para carros e motos. 

De acordo com a acusação, a carreata, realizada no dia 17 de outubro, reuniu 320 veículos que receberam combustível gratuitamente nos postos Cambuí e Cocorobó.

Além da suspensão dos direitos políticos por oito anos, a magistrada determinou multa de R$ 10 mil, além da anulação de todos os votos dados à chapa na eleição passada. Jesulino Porto teve 3.157 votos, 396 a mais que Padre Reinaldo, adversário na eleição.

“A distribuição de combustível, isoladamente, não constitui infração às normas eleitorais. No entanto, a hipótese do processo é diversa, já que praticada com abuso (do poder econômico), pois consistiu, repiso, na oferta gratuita de gasolina para mais de 320 veículos numa pequena cidade do interior, com pouco mais de dez mil habitantes, fato que evidentemente desequilibrou a disputa eleitoral, pela influência ilegítima na vontade do eleitor, em favor de Jesulino e Marizene”, diz a decisão.

*Com informações do Bahia Notícias.