Justiça anula multa contra Bolsonaro por não usar máscara na pandemia

Ex-presidente é alvo de uma série de processos no tribunal por descumprimento de regras sanitárias no estado


Vixe d-flex me-2
redacao 14/01/2024 15:06 Política

A Justiça de São Paulo anulou uma multa de R$ 370 mil contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por não usar máscara durante a pandemia da covid-19. Ele é alvo de uma série de processos no tribunal por descumprimento de regras sanitárias no estado, somando mais de R$ 1 milhão em pagamentos devidos.

A decisão acontece depois que a defesa do ex-presidente apresentou um pedido de extinção da ação após ação após proposta do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) de anistiar multas aplicadas durante a pandemia.

Segundo o jornal O GLOBO, somente de multas por não usar máscara de proteção em atos públicos em São Paulo, Bolsonaro soma R$ 936.839,70. Os casos foram levados à Justiça pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) diante da não efetuação dos pagamentos.

Já foram executados os bloqueios de R$ 88.938,96, no dia 12 de junho, e de R$ 75.921,42, no dia 13 de junho. Três ações instauradas no dia 11 de janeiro pedem que Bolsonaro pague R$ 370.008,00, R$ 55.501,20 e R$ 77.427,60 ao Estado de São Paulo. Há também um processo distribuído em 24 de abril, pedindo que o ex-presidente quite R$ 57.042,90; e outro, de 23 de maio, que cobra o pagamento de R$ 376.860,00.

*Com informações do A Tarde Online

 

Leia também:

Dirceu diz que foi ‘incriminado’ na Lava Jato para atingir Lula e pede ao STF suspeição de Moro

Últimas Notícias

Cidades 10/06/2024 às 09:44

Defesa Civil alerta para novas chuvas no RS nesta semana

De acordo com o comunicado, tanto a Defesa Civil quanto a Sala de Situação do estado monitoram o avanço de uma frente fria


Destaques 09/06/2024 às 23:00

Sem Bolsonaro, manifestação contra Lula e Moraes fica esvaziada

Ato reuniu um número mais tímido de pessoas do que os convocados pelo próprio ex-presidente


Cidades 09/06/2024 às 22:00

Goleada do Cuiabá sobre Criciúma deixa Vitória na lanterna do Brasileirão

Foi a primeira vitória da equipe mato-grossense na competição


Coluna Ohh! 09/06/2024 às 21:30

Kleber Bambam diz que foi ‘o maior fenômeno do BBB no geral’

Influencer venceu a primeira edição do reality, em 2002


Cidades 09/06/2024 às 21:00

ANS cobra esclarecimentos de plano de saúde sobre suspensão de vendas

A partir de 1º de julho, os clientes da Golden Cross passarão a ser atendidos na rede credenciada Amil


Cidades 09/06/2024 às 20:30

Em partida contra o México, Endrick iguala recordes de Pelé, mas rejeita comparações

Atleta marca com a camisa da Seleção Brasileira em três jogos consecutivos antes dos 18 anos


Cidades 09/06/2024 às 20:00

Prefeituras da Bahia receberão primeiro repasse do FPM de Junho com alta de 30%

Valor supera expectativas e impulsiona os cofres municipais


Coluna Ohh! 09/06/2024 às 19:30

Lulu Santos tem “plena recuperação” após crise de gastroenterite, diz boletim

Previsão é que cantor tenha alta nesta segunda-feira (10)


Destaques 09/06/2024 às 19:00

Após derrota, o presidente da França dissolve parlamento e antecipa eleições legislativas

Em resposta a resultados desfavoráveis nas eleições do Parlamento Europeu, Macron busca renovar a Assembleia Nacional com novas eleições


Destaques 09/06/2024 às 18:40

Bahia Farm Show começa nesta segunda com expectativa de público recorde

Solenidade de abertura contará com a presença de autoridades e representantes do agronegócio nacional