Justiça analisará “abusos” nas redes sociais durante período eleitoral, diz Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que será responsável por comandar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de outubro, afirmou nesta sexta-feira (3), que a Justiça vai analisar casos de abuso de poder político e econômico cometidos por candidatos em todos os meios de comunicação, inclusive as redes sociais.

De acordo com Moraes, a Justiça Eleitoral não pode se comportar como “avestruz” e “fingir que nada acontece” no ambiente virtual. “Todos os meios das redes serão considerados meios de comunicação para fins de abuso de poder econômico e abuso de poder político”, afirmou Moraes durante participação no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, cujo tema foi “Democracia em Ação”.

Segundo o ministro, os eventuais abusos cometidos por meio de plataformas digitais serão analisados pela Justiça Eleitoral, assim como o abuso de poder político e econômico no caso da mídia tradicional, disse o ministro.

“Independentemente de um obstáculo que logo será superado – logo mesmo – é isto que este ano nas eleições será aplicado no Tribunal Superior Eleitoral. Para fins eleitorais, as plataformas, todos os meios das redes, serão considerados meios de comunicação para fins de abuso de poder econômico e abuso de poder político. Quem abusar por meio dessas plataformas, sua responsabilidade será analisada pela Justiça Eleitoral, da mesma forma que o abuso de poder político, de poder econômico pela mídia tradicional”, afirmou Moraes.

“Não podemos fazer a política judiciária do avestruz, fingir que nada acontece”, completou o ministro.

A afirmação de Moraes ocorre um dia depois do ministro Nunes Marques, do STF, ter derrubado decisão do TSE que havia cassado o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) por uso de redes sociais para propagar informações falsas sobre o sistema de votação. Esta foi a primeira vez que o tribunal tomou decisão relacionada a político que fez ataque às urnas eletrônicas.

*Com informações do G1