João Roma diz que aprovação de nova lei do gás natural vai gerar mais de 4 milhões de empregos

Aprovada na noite da última terça-feira (1º), pela Câmara dos Deputados, a nova lei dos gás natural, cujo texto agora segue para o Senado, vai gerar mais de 4 milhões de empregos e atrair em torno de R$ 60 bilhões em investimentos para o Brasil. É o que acredita o deputado federal João Roma, (Republicanos-BA). Para ele, a legislação será fudamental para a retomada do crescimento econômico do país.

O parlamentar ressaltou que a abertura do mercado deste setor tão estratégico vai fazer a economia brasileira avançar, trazendo benefícios para toda uma cadeia produtiva que depende do produto para existir, além de proporcionar preços mais baratos para o consumidor final.

“Mais do que uma importante conquista para o Brasil, essa é uma medida fundamental para o desenvolvimento do nosso nordeste, para a retomada do avanço da nossa economia, para que possamos abrir uma nova fronteira, ampliar esse mercado e, claro, para que a gente possa fazer uma melhor utilização deste insumo que é, na verdade, um combustível de transição de uma energia mais poluente para uma energia renovável”, afirmou Roma.

O deputado participou ativamente dos debates em torno da nova lei tanto na Comissão de Minas e Energia quanto nas discussões no plenário. “Teremos agora uma legislação mais moderna e que vai atrair para o Brasil em torno de R$ 60 bilhões em investimentos neste setor, proporcionando a geração de mais de 4 milhões de empregos nos próximos anos”, frisou.

Autorização

A nova lei prevê, entre outros pontos, a autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. Segundo o texto, a outorga dessa autorização para a construção ou ampliação de gasodutos deverá ocorrer após chamada pública a ser realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A matéria ainda acaba com a exclusividade dos estados na atividade de distribuição de gás natural, seja diretamente ou por concessão, permitindo ainda sua exploração pelas concessionárias privadas de energia elétrica.