Jerônimo propõe fortalecimento de universidades, do EJA e de medidas contra a evasão escolar

O Portal M! segue, neste sábado (24), com a série especial de reportagens sobre temas que deverão ser prioridade do próximo governador do Estado. Desta vez, o tema abordado é educação, que representa um dos problemas principais, sobretudo, porque a Bahia figura nas últimas posições no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Segundo o levantamento mais recente, divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação (INEP/MEC) o estado caiu da 22ª para a penúltima colocação em aprendizagem de português e matemática e tem a quarta pior nota no índice geral do ensino médio oferecido na rede estadual. 

Em 2019, ano da última avaliação, a Bahia tinha nota de 4,1 na aprendizagem das duas mais importantes disciplinas, resultado que a colocava em 22º lugar. Em 2021, o índice caiu para 3,96.  O que fez o estado despencar para a 26ª posição, à frente apenas do Maranhão (3,92). 

Já no índice geral do Ideb, a nota do ensino médio da rede estadual é a quarta pior do Brasil, com 3,5, ao lado de Alagoas e Maranhão. O desempenho da Bahia só é melhor que o do Amapá (3,1), Pará (3,0) e Rio Grande do Norte (2,8). Em relação a 2019, o estado aumentou apenas três décimos. 

Nas séries iniciais, o índice saiu de 2,6, em 2005, para 6,0, em 2021, fazendo com que a Bahia ocupe o 9º lugar no ranking nacional. Já nos anos finais do Ensino Fundamental, a nota subiu de 2,6 para 4,5.

O Ideb é um importante condutor de política pública em prol da qualidade da educação, e deverá servir como norte para a tomada de decisões do próximo governador. Por isso, é natural que os candidatos reservem trechos importantes dos seus respectivos planos de governo, para apresentar suas propostas para o eixo.

Um exemplo é o candidato do PT ao governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que reservou nove das 124 páginas do seu plano à temática. Entre as principais propostas do petista está a ampliação do Programa Estadual de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (EJA), “envolvendo todos os territórios de identidade, na cidade e no campo, articulando os saberes populares, os conhecimentos escolares e a intervenção social” e ampliação da oferta de EJA para “pessoas privadas de liberdade, egressos do sistema penal e população de rua”.

Jerônimo também propõe o fortalecimento de medidas contra a evasão escolar a partir do de programas de assistência, como o Bolsa Presença, Dignidade Menstrual e o programa de Alimentação Escolar. Segundo o plano, as medidas tem o objetivo de “garantir o fortalecimento dos programas de acesso e permanência na educação básica e superior aos estudantes da rede estadual da Bahia”.

Na lista das propostas, consta ainda a garantia do acesso dos “estudantes aos serviços de saúde bucal, assistência oftalmológicas e cobertura vacinal a partir de realização de mutirões, parcerias com as prefeituras e instituições filantrópicas”.

Fortalecimento de universidades

O plano do petista aborda também o fortalecimento das Universidades Estaduais da Bahia (UEBAs), com o “respeito a autonomia e valorização de suas contribuições para desenvolvimento socioeconômico e ambiental do estado da Bahia”.

Para tanto, o documento propõe a consolidação e ampliação das políticas de ações afirmativas e de assistência estudantil, bem como de políticas de democratização, popularização, inclusão e transformação social, além do “fortalecimento das relações com universidade, sociedade e diferentes níveis educacionais”.

É previsto ainda, o fortalecimento do Programa Mais Futuro para os/as estudantes de baixa renda das universidades estaduais e o Programa Partiu Estágio, “de modo a incluir os estudantes das UEBAs que se enquadram no Programa Mais Futuro”.

Ainda na educação superior, o plano propõe a articulação com o governo federal, visando a criação das Universidades Federais da Chapada Diamantina, Bacia do Paramirim e Sisal/Nordeste da Bahia, além de novos campi do IFBA e do IF Baiano.

Valorização de profissionais

Outro ponto que se destaca no plano de Jerônimo Rodrigues, é o fortalecimento das políticas de valorização das/os trabalhadoras/es da educação. Segundo o documento, as medidas estarão atendendo “à diversidade dos níveis, etapas e modalidades educacionais, quanto às condições de trabalho, qualificação profissional e carreira”.  

Rodrigues promete ainda, realizar cursos de atualização, aperfeiçoamento, graduação e pós-graduação, de formação pedagógica, específica para disciplinas e/ou modalidades capitaneadas com o Instituto Anísio Teixeira (IAT), em parceria com as instituições de educação superior públicas.