Jerônimo aposta em plano nacional de segurança para o combate à violência na Bahia

Na terceira reportagem da série abordando o eixo da segurança pública nos planos de governo dos candidatos ao governo da Bahia, as propostas trazidas pelo Portal M! são do candidato do PT, Jerônimo Rodrigues. O petista, postulante ao Palácio de Ondina, reservou seis das 124 páginas do seu plano de governo à temática da segurança.

Tida como grande desafio do próximo governador, os planos para a segurança pública do candidato do PT foram divididos em nove eixos: Prevenção à violência e estímulo à cultura da paz; Enfrentamento à criminalidade; Mediação de Conflitos; Tecnologia da Informação e Comunicação; Infraestrutura dos Equipamentos de Segurança; Gestão do Sistema Estadual de Segurança Pública (SESP); Valorização Profissional; Administração Penitenciária; além de Acolhimento e Serviços.

Assim como vimos no plano de governo do candidato João Roma (PL), Jerônimo também defende a proposta de um plano nacional de segurança, como forma de combater a violência. De acordo com o plano do petista, será necessária uma parceria com o governo federal para o “enfrentamento ao tráfico de drogas, de armas, proteção e fiscalização de divisas e combate ao crime organizado, por meio de ações conjuntas e interagências”.

Outro trecho do plano que fala sobre a parceria com o governo federal em prol da segurança pública inclui também o Consórcio Nordeste. Através dessa parceria. Jerônimo propõe “fortalecer a política de controle de armas e de repressão à circulação de armas ilegais e, através de uma pactuação interfederativa, construir uma ação de combate ao tráfico de armas com foco na fiscalização nas divisas do estado, portos e aeroportos”.

Violência contra a mulher e minorias

O plano do petista reúne também, propostas que visam à segurança das mulheres. De acordo com a Rede de Observatórios da Segurança, a Bahia teve 232 casos de violência contra a mulher em 2021. O tipo mais registrado foi feminicídio com (66), seguido por homicídio (55), tentativa de feminicídio/agressão física (50) e violência sexual (29).

Entre as propostas de Jerônimo, está a ampliação da Ronda Maria da Penha fortalecendo sua atuação de forma territorializada, além da ampliação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) e a criação de Núcleos de Atendimento em âmbito estadual.

O petista também pretende potencializar as ações de combate ao tráfico de seres humanos “com especial atenção à proteção de mulheres, crianças e adolescentes”.

Já no âmbito da atuação contra a violência contra as minorias, o candidato do PT ao governo do estado, propõe a criar de um “Centro Integrado de Atendimento e Acolhimento ao Turista e Grupos Vulneráveis, reunindo postos de especializadas, Ronda Maria da Penha, Ronda público LGBTQIAPN+, Serviços do Estado de Turismo e Assistência Social”.

É defendida também, a ampliação da atuação da Coordenação Estadual de Repressão aos Crimes de Discriminação Racial, Intolerância Religiosa, Orientação Sexual e Proteção à Pessoa com Deficiência (COERCID), para maior resolução de crimes.

Também está no plano de governo do petista a ampliação do plano de capacitação e qualificação permanente das forças policiais com destaque para parceria com instituições do sistema de justiça: Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública, além de universidades e integrantes dos movimentos sociais, “com foco nos temas relativos aos direitos humanos, enfrentamento ao racismo, ao sexismo, à violência contra a população LGBTQIAPN+ e outros grupos sociais historicamente excluídos”.

Apoio aos municípios

Na lista de propostas consta também, o apoio aos municípios, sobretudo, entre aqueles que apresentam os maiores índices de violência letal. De acordo com a proposta, a intenção é que eles “se integrem ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), desenvolvendo ações de prevenção à violência, de promoção de direitos, de fomento à cultura da paz e de apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade social”.

Além disso, é proposto o fortalecimento das estratégias de Polícia Comunitária com a “valorização da relação de proximidade com os/as cidadãos/ãs, bem como a prevenção à violência”, informa o plano.