Jaques Wagner pede suspensão de decreto de Bolsonaro que altera estrutura da Abin

Senador pela bancada baiana, Jaques Wagner (PT-BA) apresentou nesta quinta-feira (6) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender o decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que altera a estrutura e reformula os cargos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). As informações foram publicadas pela coluna da jornalista Monica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

Bolsonaro editou o decreto na semana passada e, além de reformular o quadro de cargos da Abin, ele também criou uma unidade no órgão, batizada de Centro de Inteligência Nacional. O centro tem como objetivo “o enfrentamento de ameaças à segurança e à estabilidade do Estado e da sociedade” e implementar a “produção de inteligência corrente e a coleta estruturada de dados”.

A unidade será a interface da Abin com os demais órgãos do Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência).

O senador afirma que o decreto mexe nas competências da Escola de Inteligência e, com isso, pessoas indicadas pelo Sisbin terão acesso a dados importantes, “colocando em risco a vida e a segurança de todos os brasileiros”.

“Tal brecha representa inclusive potencial ameaça à soberania nacional”, afirma Jaques Wagner.

*Com informações da Agência Senado