Janaina Paschoal critica permanência de Dino na Justiça: “Não me parece adequado”

Jurista afirma que manutenção fere separação dos poderes: um “dos mais importantes alicerces da Democracia Brasileira”

Raiane Verissimo 21/12/2023 08:50 • Política

A jurista Janaina Paschoal, que foi uma das autoras do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, criticou, nesta quarta-feira(20), a permanência de Flávio Dino à frente do Ministério da Justiça após a sua aprovação à vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma publicação na sua conta do X, antigo Twitter, a ex-deputada estadual de São Paulo afirma que a manutenção dele na pasta fere a separação dos poderes, que, segundo ela, é um “dos mais importantes alicerces da Democracia Brasileira.”

“Não me parece adequado manter um ministro do STF, ainda que não empossado, à frente do Ministério da Justiça. A separação dos poderes é um dos mais importantes alicerces da Democracia Brasileira. Trata-se de um princípio tão básico, que intriga o fato de ninguém questionar”, escreveu Janaina.

A declaração de Janaina Paschoal vem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmar que Flávio Dino continuará à frente da pasta até 8 de janeiro, quando ocorrerá um ato em Brasília para comemorar a vitória da democracia diante da tentativa de golpe na Praça dos Três Poderes.

No discurso, Lula brincou sobre Dino ser “ministro comunista”. O presidente da República pediu para que ele seja justo e disse que não lhe caberá dar entrevistas e nem palpites sobre os votos em julgamentos.

As declarações do chefe do Executivo sobre Dino ocorreram durante fala inicial do ministro do chefe do Executivo na última reunião ministerial do ano, que ocorreu nesta quarta-feira, 20, no Palácio do Planalto. Para Lula, no STF não pode prevalecer visão ideológica.

“Ali [no STF], meu caro Flávio Dino, com a sua competência, só tem uma coisa que você não pode trair, que é seu compromisso com o povo brasileiro e com a verdade”, afirmou. “Um ministro da Suprema Corte não tem que ficar dando entrevista, palpite sobre os votos. Ele fala no auto dos processos e é isso que interessa para quem recorre à Suprema Corte”, comentou. “Estou confiante que você será motivo de orgulho para o nosso país”, acrescentou.

O petista ainda confirmou que será no dia 22 de janeiro a posse de Dino no STF. Ele ocupara a cadeira que foi da ministra Rosa Weber, que se aposentou ao atingir a idade limite de 75 anos.

Para a celebração do dia 8 de janeiro, Lula adiantou que a cerimônia, que deve ocorrer no Congresso nacional, está sendo organizada conjuntamente entre as presidências da Câmara, do Senado e do STF. O Ministério da Justiça é que está articulando os detalhes.

Não me parece adequado manter um Ministro do STF, ainda que não empossado, à frente do Ministério da Justiça. A separação dos poderes é um dos mais importantes alicerces da Democracia brasileira. Trata-se de princípio tão básico, que intriga o fato de ninguém questionar.

– Janaina Paschoal (@JanainaDoBrasil) December 20, 2023