“Irei conduzir o atual episódio com serenidade e consciência”, diz Arthur Lira sobre prisão de Daniel Silveira

O presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), publicou em rede social, na terça-feira (16), que vai conduzir a análise da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) “com serenidade e consciência” de suas “responsabilidades para com a Instituição e a Democracia”.

Silveira foi preso pela Polícia Federal em flagrante na noite desta terça, após divulgar um vídeo no qual faz apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, além de defender o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Constituição define que “membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável”.

Nessa hipótese, o mesmo artigo diz que “os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”.

Na postagem em rede social, Arthur Lira declara que vai se guiar “pela única bússola legítima no regime democrático, a Constituição”. E que respeitará a decisão majoritária do plenário.

“Como sempre disse e acredito, a Câmara não deve refletir a vontade ou a posição de um indivíduo, mas do coletivo de seus colegiados, de suas instâncias e de sua vontade soberana, o Plenário. Nesta hora de grande apreensão, quero tranquilizar a todos e reiterar que irei conduzir o atual episódio com serenidade e consciência de minhas responsabilidades para com a Instituição e a Democracia”, publicou o presidente da Casa.

“Para isso, irei me guiar pela única bússola legítima no regime democrático, a Constituição. E pelo único meio civilizado de exercício da Democracia, o diálogo e o respeito à opinião majoritária da Instituição que represento”, continuou.

Na decisão que ordenou a prisão em flagrante, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deveria ser “imediatamente oficiado para as providências que entender cabíveis”.

A prisão foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. O deputado foi detido no fim da noite em Petrópolis, na Região Serrana do Rio.