Inelegibilidade de Ana Coelho pode ameaçar a chapa de ACM Neto nas eleições

Em agosto, duas ações de impugnação de Ana Coelho foram ingressadas na Justiça Eleitoral


Vixe d-flex me-2
redacao 12/09/2022 08:37 Política

Com a possibilidade de ter a candidatura impugnada como vice-governadora do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil), Ana Coelho (Republicanos) pode colocar a chapa do político em grande risco. O candidato a Governador da Bahia tem até esta segunda-feira (12), para decidir se permanece com a companheira ou a substitui.

Em agosto, duas ações de impugnação de Ana Coelho foram ingressadas na Justiça Eleitoral, por Kleber Rosa (PSOL), postulante ao Palácio de Ondina, e Leandro de Jesus, candidato a deputado federal pelo PL, mesmo partido de outro candidato a governador, João Roma.

Os processos argumentam que Ana Coelho faz parte do quadro de sócios do TV Aratu, afiliada ao SBT, e que deveria ter se afastado da função de CEO seis meses antes das eleições para reunir as condições de elegibilidade.

No entanto, no dia 2 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deferiu o registro de candidatura de Ana Coelho e julgou improcedentes as duas ações que pediam a impugnação da candidatura dela.

Neste mês, foi aberto um recurso, assinado pelo ex-ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, para pedir a inelegibilidade da postulante a vice-governadora do estado (confira o documento assinado pelo ex-ministro abaixo).

“São fatos jurídicos, com apoio na realidade fenomênica, que a ora Recorrida (i) ocupava cargo de direção/administração de concessionária de serviço público (TV Aratu S/A) – que possui contratos dotados de cláusulas não uniformes com o Poder Público (eis que contratações derivadas de inexigibilidade de licitação) e (ii) não procedeu à sua necessária desincompatibilização, a tempo e modo”, diz um trecho do documento.

Além de pedir que as acusações sejam reformadas, a partir do reconhecimento dos motivos de inelegibilidade de Ana Coelho, o recurso também solicita a cassação da candidata.

“Seja provido o apelo para a cassação do julgado, à vista da impropriedade do julgamento levado a efeito, face ao conteúdo dos declaratórios, desobediência ao rito de instrução, bem como a inviabilidade técnica de indeferimento de prova, calcado em sua desnecessidade, seguida de improcedência do pedido fundada em ausência de provas (art. 275 do CE; arts. 4o e 5o da LC no 64/90 e art. 42, §§ 2o e 5o da Res. TSE 23.609/18 c/c arts. 15, 355, I, 370 e 371 do CPC), determinando-se o retorno dos autos à origem para novo julgamento, a partir da necessária complementação instrutória (notadamente a juntada dos contratos entabulados entre a TV Aratu S/A e o Poder Público)”, conforme consta no documento.

Caso opte por não substituir, o candidato a deputado estadual Leandro de Jesus, com fortes ligações bolsonaristas na Bahia, consegue impor à Neto aquilo que todo impugnante gosta de fazer, botar o “bode na sala”. Se ACM Neto, eventualmente, vencer a disputa e o recurso de Leandro for provido pelo TSE, a chapa inteira estará irregular, sendo cassado eventuais diplomas concedidos a ACM Neto e Ana Coelho.

Nessa hipótese, o TSE irá determinar uma nova eleição da Bahia. Se forem alçados ao segundo turno, os candidatos Jeronimo Rodrigues e ACM Neto e o recurso de Leandro foi acolhido antes do segundo turno, automaticamente ACM Neto é cassado e substituído por João Roma, que passaria a ser o novo concorrente de Jeronimo num eventual segundo turno. Ou seja, muitos desdobramentos jurídicos ainda podem ocorrer caso Ferraz Coelho insista no risco e o recurso que pede sua inelegibilidade seja acolhido pelo TSE, que poderá decidir monocraticamente a irresignação ou levá-la ao colegiado.

Últimas Notícias

Cidades 10/06/2024 às 09:44

Defesa Civil alerta para novas chuvas no RS nesta semana

De acordo com o comunicado, tanto a Defesa Civil quanto a Sala de Situação do estado monitoram o avanço de uma frente fria


Destaques 09/06/2024 às 23:00

Sem Bolsonaro, manifestação contra Lula e Moraes fica esvaziada

Ato reuniu um número mais tímido de pessoas do que os convocados pelo próprio ex-presidente


Cidades 09/06/2024 às 22:00

Goleada do Cuiabá sobre Criciúma deixa Vitória na lanterna do Brasileirão

Foi a primeira vitória da equipe mato-grossense na competição


Coluna Ohh! 09/06/2024 às 21:30

Kleber Bambam diz que foi ‘o maior fenômeno do BBB no geral’

Influencer venceu a primeira edição do reality, em 2002


Cidades 09/06/2024 às 21:00

ANS cobra esclarecimentos de plano de saúde sobre suspensão de vendas

A partir de 1º de julho, os clientes da Golden Cross passarão a ser atendidos na rede credenciada Amil


Cidades 09/06/2024 às 20:30

Em partida contra o México, Endrick iguala recordes de Pelé, mas rejeita comparações

Atleta marca com a camisa da Seleção Brasileira em três jogos consecutivos antes dos 18 anos


Cidades 09/06/2024 às 20:00

Prefeituras da Bahia receberão primeiro repasse do FPM de Junho com alta de 30%

Valor supera expectativas e impulsiona os cofres municipais


Coluna Ohh! 09/06/2024 às 19:30

Lulu Santos tem “plena recuperação” após crise de gastroenterite, diz boletim

Previsão é que cantor tenha alta nesta segunda-feira (10)


Destaques 09/06/2024 às 19:00

Após derrota, o presidente da França dissolve parlamento e antecipa eleições legislativas

Em resposta a resultados desfavoráveis nas eleições do Parlamento Europeu, Macron busca renovar a Assembleia Nacional com novas eleições


Destaques 09/06/2024 às 18:40

Bahia Farm Show começa nesta segunda com expectativa de público recorde

Solenidade de abertura contará com a presença de autoridades e representantes do agronegócio nacional