Importação de respiradores pelo Maranhão será alvo de processo pela Receita Federal

A Receita Federal decidiu instaurar processos contra os responsáveis pela importação de 107 respiradores adquiridos pelo governo do Maranhão. Em nota, a instituição informou que registrou boletim de ocorrência junto à Polícia Civil do estado da região Nordeste, no último dia 15, quando vieram à tona detalhes sobre a compra dos equipamentos, além de promover os “competentes procedimentos fiscais” e “representação aos órgãos de persecução penal” do Estado para que o caso seja investigado. As informações são do jornal Estado de S.Paulo.

Segundo a Receita, a operação foi “ilegal”. De acordo com relatos de funcionários do aeroporto, quando a carga chegou ao local não havia funcionário do fisco em serviço. 

Para agilizar a retirada dos equipamentos e temendo que os respiradores fossem confiscados pela União, o secretário estadual de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, responsável pela operação, assinou termo de compromisso se comprometendo a voltar no dia seguinte para cumprir os trâmites burocráticos.

Apesar disso, conforme a instituição, os equipamentos continuarão sendo utilizados para evitar prejuízos aos pacientes e um representante do Estado será indicado como depositário fiel enquanto o processo tramita.

Legalidade

Nas redes sociais, o O governador do Maranhão se manifestou sobre a situação, que chamou de “espalhafatosa”, nas redes sociais. 

“Maranhão não praticou nenhuma ilegalidade na compra de respiradores. Mercadorias são legais, existem, estão salvando vidas. A Receita pode abrir o procedimento que quiser e atenderemos às suas exigências. Só não aceitamos ameaças nem perseguições sem sentido”, publicou.

O gestor publicou ainda um vídeo que teria recebido de um médico. Na gravação, um paciente aparece em um leito equipado com um respirador. 

“O governo federal alega que foram comprados ilegalmente (os respiradores) e diz que serei processado por eles. Para os arautos da morte, informo que ali há uma vida sendo salva. Ameaças não vão me afastar desse compromisso”, declarou.