Impasse sobre taxação de dividendos leva Câmara a adiar votação da reforma do IR

Pela segunda vez, a Câmara dos Deputados adia a votação da reforma do Imposto de Renda (IR). Segundo o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), o impasse para a análise do texto está no pleito dos parlamentares para escalonar a tributação de dividendos e o impacto dessa mudança nos repasses de recursos para os municípios.

Barros diz que os deputados defendem que a tributação de lucros e dividendos tenha a alíquota de 10% em 2022 e passe para 20% em 2023. A proposta do governo e do relator do projeto, Celso Sabino (PSDB-PA), é de que a alíquota de 20% passe a valer a partir do próximo ano.

O líder do governo declarou que se essa proposta for acatada, os repasses para municípios serão afetados. Entretanto, os parlamentares não querem impor perda de arrecadação às prefeituras e também defendem um escalonamento na alíquota de tributação dos dividendos.

Barros afirma que a orientação do governo é para votação na próxima semana.

“Se atendermos o pedido para [escalonar a alíquota] de dividendos haverá perda para municípios. Os parlamentares não querem impor perdas aos municípios. E se não mudarmos a regra dos dividendos não teremos votos para aprovar o texto. Vamos aguardar os cálculos e procurar uma solução”, disse.

* Com informações do Portal UOL.