Imbróglio entre Ministério da Saúde e farmacêutica prejudica distribuição da Covaxin

Um imbróglio entre o Ministério da Saúde e a empresa Precisa Medicamentos – responsável pela vacina contra o novo coronavírus Covaxin – tem dificultado a entrega das  4 milhões de doses do imunizante no Brasil. 

Mesmo aprovada recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Covaxin ainda não chegou ao país, segundo a pasta da Saúde, por causa da falta de documentos para pedir a licença de importação junto ao órgão sanitário.

De acordo com informações do portal UOL, a empresa Precisa Medicamentos disse que, como o ministério é o importador, cabe à pasta pedir a licença de importação.

“As doses estão prontas, aguardando a emissão da LI [licença de importação] para serem embarcadas”, afirmou a empresa, que informa que as doses serão entregues “em uma única remessa”.

Já Ministério da Saúde afirmou que a licença de importação está travada por causa da empresa. Em nota enviada ao UOL, a pasta informou “que aguarda ajustes na documentação por parte da Precisa para emissão da licença de importação junto à Anvisa”.

O ministério cita pontos como “certificado de liberação do lote, datas de fabricação, entre outros documentos”, elencados na resolução da Anvisa sobre vacinas com autorização excepcional e temporária na pandemia do novo coronavírus, caso da Covaxin.

O UOL, então, fez uma nova consulta à Precisa, que disse, há pouco, que “a documentação já foi encaminhada para o Ministério da Saúde”. Segundo a empresa, o envio aconteceu na noite de ontem.

De acordo com a Anvisa, não houve recebimento do pedido de licença de importação, documento que deve ser apresentado pelo Ministério da Saúde, que também deve firmar um termo de compromisso sobre as condicionantes que a Anvisa colocou para o uso da Covaxin.

Como comparação, a CoronaVac pôde ser utilizada no mesmo dia em que foi aprovada pela agência, em 17 de janeiro. Já a vacina da AstraZeneca levou cerca de uma semana para começar a ser aplicada no país em razão principalmente da falta de doses do imunizante no Brasil, não por questão burocrática.

A falta de doses, e não de documentos, também causou o intervalo de cerca de um mês entre a aprovação da vacina da Pfizer no final de março e o início de sua aplicação no Brasil em maio.

Restrições da Anvisa

O Ministério da Saúde contratou 20 milhões de doses da Covaxin. No dia 4 de junho, a Anvisa aprovou a importação do imunizante, porém, com uso em condições controladas, liberando um quinto da quantidade contratada: 4 milhões.

A agência permitiu o uso apenas em adultos com idade entre 18 e 59 anos, excluindo grávidas, puérperas, lactantes e pessoas com comorbidades.

Os 4 milhões de doses poderão imunizar 2 milhões de pessoas. Seu esquema vacinal demanda a aplicação de duas does, com intervalo de 28 dias.

Em razão das incertezas sobre quando a Covaxin estará disponível no Brasil, ela consta nos cronogramas do ministério, porém, sem a indicação do momento da entrega. O mesmo acontece com a vacina Sputnik V.

Caso seja utilizado, o imunizante deve colaborar para acelerar o ritmo de vacinação no país, que têm estados projetando a aplicação de ao menos uma dose em toda sua população, no máximo, até outubro.