Haddad defende proposta contrária à de Pacheco e insiste na reoneração gradual da folha de pagamentos

Em declarações nesta sexta-feira (19), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo federal planeja persistir na proposta de reoneração gradual da folha de pagamentos. Contrariando a posição anterior do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Haddad não descartou a medida, mas sinalizou a possibilidade de alterações na forma de discussão do assunto.

“No que diz respeito à reoneração, nós insistimos que o melhor princípio é o da reoneração gradual, como foi feito com todos os outros benefícios relativos a impostos sobre o consumo. E se valeu para todo mundo, para todos os regimes especiais do país – incluindo os estaduais, do ICMS, incluindo os municipais, do ISS -, não seria um bom princípio para um imposto como o imposto previdenciário, que sustenta a Previdência?”, disse Haddad a imprensa.

O ministro destacou que a reforma tributária voltada ao consumo, já convertida em emenda constitucional, adotou um procedimento-padrão para os benefícios tributários em vigor, consistindo na gradual eliminação ao longo do tempo. Ele criticou a eficácia dos R$ 150 bilhões investidos na desoneração da folha, ressaltando que tais recursos não resultaram em aumento de empregos nem de salários para a população.

No final de 2023, o Congresso prorrogou a desoneração por quatro anos, estendendo-a até dezembro de 2027, apesar do veto inicial do presidente Lula. O veto foi posteriormente derrubado pelo Congresso. Em seguida, o governo emitiu uma Medida Provisória (MP) da Reoneração, estabelecendo um processo escalonado para a reoneração de 17 setores anteriormente desonerados.

Também nesta sexta-feira, enquanto estava na Suíça, Pacheco declarou que o governo planeja reeditar a Medida Provisória (MP) e que a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos será preservada.

Indagado sobre a possibilidade de implementar a reoneração de forma gradual a partir de 2027, data estabelecida pelo Congresso para prorrogar a desoneração, Haddad respondeu: “É uma negociação que ainda não começou. Deixa a negociação começar”.

*Com informações do Metrópoles 

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