“Há um plano para desequilibrar estados”, critica presidente do Fórum dos Governadores

O governador do Piauí e presidente do Fórum dos Governadores, Wellington Dias (PT), voltou a criticar a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) em editar um decreto para promover mudanças no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a recente sanção da Lei Complementar 192/2022, que fixa o valor do ICMS sobre combustíveis. Na avaliação do gestor estadual, há “um plano para desequilibrar estados e municípios”.

“A impressão que eu tenho é essa, e nunca esperei viver isso no meu país. É como se tivesse um plano para desequilibrar estados e municípios. A toda hora o Executivo impõe uma nova quebra de receita, um corte de receita não previsto”, disse o governador, citando o caso da sanção pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) da lei que muda regras sobre o valor do ICMS.

Para Dias, a medida aprovada pelo Congresso Nacional e respaldada pelo mandatário do país impacta drasticamente nos cofres dos estados, que perderão arrecadação. 

Insatisfeitos com as recentes alterações no sistema tributário dos estados, governadores decidiram, ainda nesta terça em reunião do Fórum de Governadores, que recorrerão ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as medidas, alegando quebra do pacto federativo.

*Com informações do Metrópoles