Guedes estuda forma de alterar teto de gastos após confirmar novo auxílio de R$ 400 até 2022

Além do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do ministro da Cidadania, João Roma, o titular da Economia, Paulo Guedes, foi mais um representante do Planalto a confirmar, nesta quarta-feira (20), que o Governo Federal vai pagar o valor de R$ 400 no Auxílio Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família.

Contudo, durante evento no qual ele participou por videoconferência, Guedes disse que ainda estuda a forma de alterar o teto de gastos para pagar o benefício.

“Estamos passando de 14 milhões para 17 milhões de famílias e ao mesmo tempo indo para R$ 400. Nenhuma família vai receber menos que R$ 400”, afirmou Guedes.

“É um enorme esforço fiscal, e o que nós temos discutido aqui é como é que nós podemos fazer isso dentro de toda a estrutura fiscal que nós temos hoje”, ponderou.

De acordo com o ministro, há duas alternativas em estudo para viabilizar o pagamento do benefício.

A primeira seria rever o teto de gastos, acabando com o descasamento existente entre as correções do teto e das despesas obrigatórias. Com isso, o governo poderia abrir espaço fiscal no Orçamento de 2022.

A outra opção seria a de excepcionalizar a parcela do auxílio que não cabe no teto, ou seja, deixar esse montante fora da regra fiscal. Essa licença para “furar” o teto seria limitada a pouco mais de R$ 30 bilhões em 2022, segundo o ministro.

Decisão política

Paulo Guedes ressaltou, ainda, que a decisão sobre como alterar o teto será política.

“Qualquer que seja a solução, é uma solução política. Do ponto de vista técnico, nós oferecemos a nossa contribuição que é Precatórios mais IR, que é o bolsa de R$ 300, dentro do teto, dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Paulo Guedes.

“Essa é a resposta técnica ao desafio, mas quem tem voto é a política. E não vai ser nem a primeira nem a última vez que a Economia é só um olhar técnico dentro de um cenário um pouco mais amplo”, acrescentou.

* Com informações do Portal G1.