Grupo de transição quer revogar decreto que facilita garimpo

O grupo técnico de transição do governo Lula (PT), responsável pela elaboração do relatório para a área ambiental, quer revogar um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que transformou as explorações de garimpo em “atividades artesanais”.

Além disso, o grupo também pretende impedir a exploração de gás no Brasil através do “fraturamento hidráulico”, o chamado fracking, prática que extrai o insumo a partir da explosão de pedras subterrâneas.

De acordo com a apuração do Estadão, essas sugestões estão presentes no documento de quase 300 páginas que será entregue ao próximo ministro do Meio Ambiente, ainda não definido. Entre os nomes que estão sendo cotados, o da deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) tem sido a aposta mais forte. Além da pasta, o Ministério de Minas e Energia também deve decidir sobre essa questão.

Editando o decreto em fevereiro deste ano, o presidente Bolsonaro criou o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala, o “Pró-Mape”. A justificativa da alteração foi propor políticas públicas e estimular o desenvolvimento da mineração artesanal e em pequena escala para estimular o desenvolvimento sustentável regional e nacional.

Na prática, o decreto trata da lavra garimpeira na Amazônia, destacando que essa é uma “região prioritária para o desenvolvimento dos trabalhos”. O grupo de transição entende que Bolsonaro objetivava legalizar atividades atualmente marcadas pela extração irregular de ouro e pedras preciosas.