Grupo de juristas entrega a Maia novo pedido de impeachment contra Bolsonaro

Um grupo de juristas entregou, nesta quarta-feira (20), ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um novo pedido de impeachment contra o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). 

Entregue virtualmente, o documento é assinado por 1.450 ex-alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Segundo informações do portal Congresso em Foco, o pedido cobra expressamente Maia e o futuro presidente da Câmara.

“É preciso exigir do atual Presidente da Câmara dos Deputados – e dos principais concorrentes à sua sucessão – um compromisso público para recompor a normalidade no exercício do cargo máximo desse país. E é o que pretendemos aqui: sendo guardião da decisão que inicia o processo de impedimento, exigimos que ultrapasse a sua inexplicável inércia; dos candidatos, que se empossados, rejeitem a omissão, cumpram seu dever e deem à nação o direito de respirar democraticamente:  instaurem o processo de impedimento!”.

O texto ressalta que, em tempos de pandemia, “nada é mais urgente que a saúde, expressa na forma de planejamento, fomento à pesquisa, aquisição e distribuição de insumos, empoderamento da ciência e da medicina na forma de cuidado a todos e a cada cidadão”.

Porém, os signatários do pedido afirma que tais expectativas foram frustradas e que a rede social Twitter, uma empresa privada como enfatizam, precisou sinalizar que Bolsonaro e o Ministério da Saúde propagam informações mentirosas.

“Precisamos repetir para entendermos a gravidade da situação: nosso Ministério da Saúde, contrariando a ciência, o bom-senso, o dever de nos prover de proteção, foi repreendido publicamente por faltar à verdade com um país assolado com mais de 200 mil oficialmente mortos por COVID. Mentiu para agradar o líder de uma turba de genocidas que acabaram alçados a dirigentes
do nosso país numa das piores trapaças da história.”

Os juristas reforçam que a Constituição disciplina a atuação das instituições, principalmente ara o dever de promoção do bem a todos os brasileiros.

“Se é dever democrático aguardar a próxima rodada eleitoral para cobrar a responsabilidade política de maus gestores, a Constituição nos confere um botão de pânico quando o risco de continuidade de um mau mandato coloca em xeque o funcionamento do próprio Estado e a vida dos nossos cidadãos. É o que, infelizmente, temos vivido em especial nesses últimos 12 meses”, diz o pedido.

As 1.450 assinaturas foram coletadas em três dias, de 18 a 20 de janeiro. A lista conta com nomes de ex-alunos da Faculdade do Largo de São Francisco como o atual diretor, professor Floriano de Azevedo Marques Neto, Eugênio Buccio, Dalmo Dallari, o criminalista Pierpaolo Cruz Bottini, Sebatião Tojal, Sérgio Renault, Otávio Pinto e Silva e o ex-ministro Fernando Haddad.

“A comunidade jurídica está atenta e vai acompanhar de perto os próximos passos no âmbito da Câmara dos Deputados e da OAB Nacional”, afirma uma das autoras da manifestação, a advogada criminal e ex-estudante da FDSUP Dora Cavalcanti.