Governo zera imposto de importação de seringas e agulhas

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar o Imposto de Importação de seringas e agulhas hospitalares.

Até então, a importação desses produtos pagava alíquota de 16%. A decisão ocorreu após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) responsabilizar a indústria pelo fracasso do governo na aquisição de seringas. 

Em reunião extraordinária, o comitê decidiu suspender também a aplicação de uma sobretaxa que vinha sendo cobrada sobre a compra de seringas descartáveis originárias da China a título de direito antidumping, que ocorre quando há suspeita de concorrência desleal. Nos dois casos, as reduções valem até 30 de junho de 2021.

O comitê da Camex é formado por ministros da Economia, Relações Exteriores, Agricultura e outros representantes dessas pastas e da Presidência da República.

Desde o início da pandemia, o governo zerou a alíquota de importação de 303 produtos relacionados ao combate ao coronavírus, como álcool em gel, máscaras e luvas.

Até agora, porém, a redução não havia atingido os materiais necessários para vacinar a população.

“O governo brasileiro monitora e promove ajustes na mencionada lista (de reduções tarifárias temporárias), tendo em conta a avaliação das circunstâncias epidemiológicas verificadas no país”, disse nota do Ministério da Economia.