Governo vai cruzar dados antes de pagar auxílio de R$ 600 a trabalhadores informais
Criação do benefício foi aprovada nesta segunda-feira no Senado. Um decreto vai regulamentar a iniciativa
O governo federal vai cruzar dados de seus cadastros antes de começar a pagar o auxílio emergencial de R$ 600, informou a Agência Brasil. A criação do benefício foi aprovada nesta segunda-feira (30), pelo Senado. Em entrevista, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que após a sanção presidencial, o governo ainda precisa editar um decreto regulamentador e uma medida provisória (MP) abrindo um crédito extraordinário no Orçamento.
“Haverá o batimento, haverá a confrontação com todos os registros e todos os cadastros que o governo federal tem”, afirmou o ministro.
Para ter direito ao auxílio – voltado aos trabalhadores informais sem renda após o isolamento social criado pelo combate ao novo coronavírus -, a pessoa tem que ser maior de 18 de anos, não ter emprego formal, não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família. É preciso ainda ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).
O pagamento será feito apenas pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB). Para aqueles que não são beneficiários de nenhum programa do governo, será criado um cadastro próprio para inserção de informações. “Os informais, que estão à margem de qualquer cruzamento, eles terão uma solução tecnológica, uma solução digital”, acrescentou Onyx Lorenzoni.
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