Governo reduz para dois meses a suspensão do contrato de trabalho

Em mais um recuo do governo do presidente Jair Bolsonaro, uma nova Medida Provisória estabeleceu em  dois meses a suspensão dos contratos de trabalho em todo o país, em virtude da pandemia da Covid-19. As informações são do jornal O Globo.

Este tipo de recurso será permitido apenas para as empresas que foram obrigadas a fechar por decisão de governos locais. A exceção fica por conta das micro e pequenas empresas, que poderão suspender os contratos, mesmo em funcionamento.

Durante o afastamento, os trabalhadores receberão o seguro-desemprego. A MP que trata do assunto vai permitir ainda a redução de jornada e de salário, que pode ser de 25%, 35% e 50% por até três meses.

Neste caso, a União entra com uma parcela proporcional ao seguro-desemprego para ajudar o empregador a complementar a renda do empregado.

Segundo estimativas do governo, a proposta beneficiará 11 milhões de trabalhadores, sem distinção de  setores da economia, e que ganha até três salários mínimos. O impacto nas contas públicas poderá chegar a R$ 36 bilhões.

A medida faz parte das ações do governo para minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus no emprego e na renda. O texto da MP já foi fechado pela área técnica e está sob avaliação do Ministério da Economia e da Casa Civil. A expectativa é que ela seja publicada até esta sexta-feira (27).