Governo rediscute volta do fundão eleitoral de R$ 5,7 bilhões para 2022

O governo Jair Bolsonaro (PL) avalia elevar novamente o valor do fundo eleitoral em 2022 para resgatar o montante que havia sido estabelecido inicialmente pelo Congresso, de R$ 5,7 bilhões -quase o triplo dos recursos de 2020. Hoje, o Orçamento aprovado pelo Congresso prevê um valor menor, de R$ 4,9 bilhões.

O fundão é a principal verba pública das campanhas e foi impulsionado no Congresso com o apoio de uma ampla gama de partidos – o Centrão, que hoje abriga Bolsonaro, a esquerda, que apoia a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de outras siglas fora da órbita desses dois pré-candidatos.

A interpretação de auxiliares do presidente é que o governo precisa ampliar o valor por ele ter sido previsto em regra da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Do contrário, a interpretação é que o presidente correria risco de descumprir a lei.

A própria equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, reconhece que analisa se o valor chegará aos R$ 5,7 bilhões ou ficará nos R$ 4,9 bilhões estabelecidos quando a lei orçamentária foi aprovada, dias antes do Natal.

Em julho do ano passado, o Congresso incluiu na lei uma regra para estipular o valor do fundo eleitoral – uma fatia das emendas de bancada que seja equivalente a 25% do orçamento da Justiça Eleitoral em 2021 e 2022.

A conta resultou no valor de R$ 5,7 bilhões, maior patamar desde que o fundo foi instituído em 2017.

* Com informações da Folha de São Paulo.