Governo prepara MP para bancar R$ 1,9 bilhão na produção de 100 milhões doses da vacina contra Covid-19

O Ministério da Saúde estuda viabilizar uma Medida Provisória que prevê um crédito orçamentário extraordinário de R$ 1,9 bilhão para bancar as 100 milhões doses da vacina de Oxford contra a Covid-19 no Brasil. O anúncio foi realizado nesta segunda-feira (3).

A proposta é criar uma modalidade de crédito especial para que o governo possa atender despesas urgentes e imprevisíveis – como em caso de guerra ou durante estado de calamidade pública. Isto só pode ser pedido e autorizado com a aprovação de uma MP. 

Segundo o Ministério da Saúde, o valor será distribuído da seguinte forma: R$ 1,3 bilhão para pagamentos a AstraZeneca, previstos no contrato de Encomenda Tecnológica; R$ 522,1 milhões para produzir a vacina na Fiocruz/Bio-Manguinhos; e R$ 95,6 milhões para absorção da tecnologia pela Fiocruz.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Hélio Angotti Neto, disse em entrevista coletiva que o acordo deve ser assinado até 14 de agosto, e que a MP “já se encontra em estudo no Ministério da Economia”.

Segundo do Ministério da Saúde, o acordo prevê o início da produção da vacina no Brasil a partir de dezembro deste ano. “E garante total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos tenha condições de produzir a vacina de forma independente”, diz o governo. 

A vacina produzida por Bio-Manguinhos será distribuída pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), que atende o Sistema Único de Saúde (SUS).