Governo Federal fecha contrato de R$ 450 milhões em licitação investigada pelo TCU

O governo Bolsonaro (PL) passou por cima de uma investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) e fechou um contrato de R$ 450 milhões em uma licitação que a corte investiga sob suspeita de favorecimento à empresa vencedora. 

Segundo o A Tarde Online, o relator do caso no TCU, ministro Weder de Oliveira, havia pedido a suspensão da licitação em que a Calia/Y2 Propaganda e Marketing teve as melhores notas para realizar serviços de publicidade sobre ações do governo. 

No entanto, às véspera da sessão plenária em que a decisão seria submetida para confirmação ou não em plenário, representantes da Secretaria Especial de Comunicação do governo federal solicitaram uma reunião de urgência no gabinete do ministro a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Na ocasião, foi informado que o contrato já havia sido firmado no dia 25 de maio.

De acordo com o A Tarde, o ministro se queixou da atitude do governo e disse que a Secom se omitiu por quase um mês em dar essa informação ao TCU, deixando que a Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog) da Corte concluísse sua instrução sem estas informações. A pasta de comunicação federal sabia desde o dia 9 de maio que o certame estava sendo questionado pelo tribunal, mas não forneceu este dado ao processo durante as oitivas do TCU. 

“A conduta observada foi oposta à esperada por esta Corte, de prudência e colaboração: o procedimento licitatório foi encerrado rapidamente, na vigência do prazo para manifestação em oitiva prévia, omitindo-se o órgão de prestar a este tribunal essa informação de suma importância, sem qualquer justificativa, tanto para a omissão, quanto para a homologação célere”, disse Oliveira.