Governo Federal deve apresentar novo Bolsa Família em fevereiro, diz Wellington Dias

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou nesta quarta-feira (11) que a proposta de um novo Bolsa Família deve ser apresentada em fevereiro. Segundo o ministro, o programa terá o foco na integração com o Sistema Único de Assistência Social e na atualização do Cadastro Único.

Após sair de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto, o ministro disse que a partir de fevereiro o governo vai começar a fazer uma busca ativa para incluir quem está fora do programa, vai começar a pagar R$ 150 reais para quem tem filhos menores de seis anos e atualizar cerca de 10 milhões de benefícios que têm “indícios de irregularidades”. 

“Uma parte considerável que estará passando pelo crivo dessas atualizações. São cerca 10 milhões [de benefícios], desses, temos cerca de 6 milhões que são aqueles que estamos olhando com prioridade, onde estão as famílias unipessoais, que entraram principalmente nesse último período”, explicou o ministro, e complementou: “sempre com foco em garantir que a gente tenha todo o cuidado com os que mais precisam”.

Dias ressaltou que a meta do governo é ainda durante o mandato tirar o Brasil do Mapa da Fome e da Insegurança Alimentar e Nutricional.

Adicional em março

O ministro Wellington Dias também afirmou que o governo deve começar a pagar em março o adicional de R$ 150 do Bolsa Família para cada criança de até 6 anos. Para isso, é preciso concluir em fevereiro a atualização do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), usado para identificar famílias de baixa renda aptas a receber o benefício.

“Vamos agora em fevereiro ter condições de apresentar uma proposta para o novo Bolsa Família, já integrado com os municípios”, afirmou o ministro. “De um lado, a entrada de quem está fora e tem direito e, do outro lado, a saída de quem estiver irregular”, emendou, ao falar sobre o recadastramento de famílias no programa de transferência de renda.

Ao ser questionado sobre uma possível mudança no orçamento do Bolsa Família com o recadastramento, Dias disse acreditar que há mais famílias irregulares, que deixarão de receber o benefício, do que pessoas aptas a entrar na lista de beneficiários. Se a previsão se confirmar, o impacto fiscal do programa não aumentaria. O ministro ponderou, contudo, que é preciso aguardar a atualização do CadÚnico.

“Houve um crescimento de família unipessoal fora de qualquer proposta. Então, tem um indício aí de irregularidade. E o recadastramento com certeza vai nos dar a segurança para quem tiver irregular sair”, afirmou. “O cartão a gente libera em fevereiro para o pagamento em março já atualizado com os R$ 150”, acrescentou Dias.

O pagamento adicional de R$ 150 do Bolsa Família para cada criança de até 6 anos, assim como a manutenção do benefício em no mínimo R$ 600, foi garantido com a aprovação da PEC da Transição no Congresso, em dezembro. Os gastos estão previstos no Orçamento de 2023.

* Com informações da Agência Brasil