Governo federal apresentará proposta para encerrar greves em universidades

Uma proposta específica será apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MG), nesta sexta-feira (19), para o setor da Educação, como resposta à mobilização de servidores de universidades e institutos federais por reajuste salarial. Nas últimas semanas, o movimento foi fortalecido com a adesão de várias instituições de ensino superior.

A valorização da educação e dos professores foi promessa de campanha do presidente Lula (PT).  A concessão de reajuste a categorias mais ligadas ao governo anterior inflou a insatisfação dos servidores da Educação, e eles intensificaram as pressões sobre a gestão federal para mais investimentos e melhores condições de trabalho. As informações são do Metrópoles.

O secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso Jr., ao mostrar expectativa com um acordo, pediu aos servidores o reconhecimento do esforço que o governo federal tem feito. As declarações dele foram dadas na última terça-feira (16), em audiência na Câmara dos Deputados.

“A gente espera conseguir oferecer uma proposta suficiente, ou próximo disso, para fechar o acordo. Porque é óbvio que a gente considera a greve legítima em um contexto democrático. Mas é óbvio também que é preciso reconhecer o esforço que está sendo feito pelo governo para dar prioridade e, mais do que isso, centralidade política para esse tema, coisa que raramente aconteceu na história do Brasil”, afirmou.

O secretário destacou a reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente, ainda no início de 2023, que negocia o conjunto das demandas dos servidores do Executivo federal e a criação das mesas específicas para tratar temas e particularidades das diversas carreiras do setor público.

“É muito importante manter essa conexão direta de comunicação do governo com a sociedade por meio dos canais institucionais existentes. E com o governo respeitando o direito de greve, encarando as negociações com a maior seriedade e compromisso”, destacou.

Reestruturação de carreiras

Além do reajuste salarial, os servidores da educação pedem a reestruturação de carreiras. Para José Celso, a pauta é necessária e mudanças serão feitas. No entanto, ele alertou que o pedido “não é pouca coisa”, por envolver aspectos não apenas orçamentários, mas também técnicos, relativos à forma de organização e funcionamento da carreira. “É uma discussão complexa, uma discussão que não se esgota no curto prazo”, afirmou.

O grupo de trabalho mencionado pelo secretário reúne representantes dos ministérios da Educação e da Gestão, das universidades e demais instituições de ensino, além das entidades sindicais que representam os servidores do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).

Em 27 de março, o relatório final do GT que debateu a reestruturação do PCCTAE, para institutos e universidades federais, foi entregue oficialmente à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck , e ao ministro da Educação, Camilo Santana.

O PCCTAE contempla um vasto contingente de servidores alocados nos institutos federais técnicos e tecnológicos e nas universidades federais, em todo o país.

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