Governo faz ofensiva para defender proposta para Fundo de Educação

O Ministério da Economia vai divulgar uma nota técnica, nesta segunda-feira (20), para defender sua proposta para o novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

De acordo com o portal BR Político, a ideia do governo é tentar convencer os congressistas da proposta enviada no último sábado (18), dizendo que os novos recursos para a educação básica serão transferidos diretamente para os municípios, sem passar pelos Estados, o que geraria perda de eficiência e dispersão de recursos. 

Os representantes da pasta dirão que a proposta do Executivo faz uma distribuição mais “assertiva” do dinheiro, com base em três pilares: ajuste do patamar de alocação de recursos federais para a educação visando maior eficiência alocativa, incentivo à eficiência e ampliação de recursos para a primeira infância no Fundeb.

O texto diz que ainda permanece na proposta em discussão o problema de definição da fonte de recursos para o aumento do percentual transferido pela União para a educação básica. Segundo estudos do governo, para manter o investimento por aluno seria preciso passar a atual parcela da União de 10% para 13,75%.

Ainda conforme a publicação, para defender a destinação de 5% dos novos recursos para o Renda Brasil, programa que ainda está sendo desenhado pela pasta, o Ministério da Economia vai dizer que, na nova modelagem do programa de renda, haverá metas educacionais, e que é mais moderno e eficiente transferir mais recursos diretamente para as famílias, pois isso seria um incentivo a manter as crianças e os jovens na escola.