Governo da Bahia congela ICMS dos combustíveis por 90 dias
Medida consta em decreto publicado nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial do Estado (DOE)
Assim como já ocorreu em outros estados, como Minas Gerais e Rio Grande do Sul, a Bahia também vai congelar o ICMS dos combustíveis durante 90 dias. A medida consta em decreto publicado nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial do Estado (DOE).
A determinação vale para as fontes de energia derivadas ou não do petróleo durante o período de 1 de novembro de 2021 à 31 de janeiro de 2022.
Em setembro deste ano, o governador Rui Costa (PT), havia descartado uma possível redução do ICMS explicando que o tributo é fundamental para a manutenção das contas estaduais.
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